Publicada em 23/03/2024 às 09h03
Mais que um novo prédio público, a população de Alto Paraíso e região recebeu do Poder Judiciário de Rondônia as instalações do Fórum Digital, inovação que reúne num mesmo espaço mais de 17 órgãos públicos parceiros, oferecendo acesso aos serviços de maneira gratuita. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira, 22, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, e do governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, dentre outras autoridades.
Como ressaltou o presidente do TJRO, o Fórum Digital é a presença do Judiciário no município. “O jerico reflete a inteligência para usar dos meios disponíveis para executar o seu serviço e, guardadas as proporções no tempo e no espaço, com o Fórum Digital estamos utilizando da inteligência e da tecnologia para levar a cidadania para quem precisa”, refletiu o presidente. Raduan enalteceu a capacidade criativa do povo de Alto Paraíso e disse que além de sua engenhosidade, agora eles têm à disposição tecnologia de ponta no serviço público, para fomentar, ainda mais, a criatividade e Inteligência do alto-paraisense.
Esse é o sexto Fórum Digital inaugurado pelo Poder Judiciário de Rondônia. A comunidade e autoridades convidadas marcaram presença no ato solene, que teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Rondônia e do Município, feito pelo presidente do TJ, governador e prefeito João Pavan, respectivamente. Em seguida, representantes da Assembleia Legislativa, da OAB/RO, da Defensoria Pública, do Tribunal Regional Eleitoral e o Corregedor-Geral da Justiça também falaram ao público sobre a importância da inauguração para a garantia do acesso das pessoas ao exercício da cidadania.
Reconhecimento
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Pâmela Rocha, parabenizou o TJRO pela iniciativa e disse que o Fórum garante a plena cidadania aos moradores da região. Por sua vez, o defensor público geral, Victor Hugo Souza Lima, destacou que a população tem a sua disposição uma gama de serviços que possibilitam que todos(as) tenham acesso aos seus direitos. O prefeito João Pavan disse que a inauguração é a realização de um sonho para todos da cidade. Já o deputado Delegado Camargo expressou satisfação pela solenidade e exaltou a Justiça de Rondônia pelo uso da tecnologia e pela disposição em estar perto das pessoas.
Atualmente corregedor e vice-presidente do TRE-RO, o desembargador Marcos Alaor era o presidente do TJRO quando três, dos seis fóruns digitais, foram inaugurados, e lembrou em sua fala que o projeto, iniciado na gestão anterior a sua, do desembargador Kiyochi Mori, teve continuidade durante os dois anos em que esteve à frente do TJRO e que foi abraçado pelo atual presidente Raduan, o que demonstra a conjugação de esforços para satisfazer às necessidades do cidadão em acessar à Justiça. Já o presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Lagos, destacou que a presença da Justiça é essencial para o desenvolvimento da região e para a satisfação dos anseios sociais e jurídicos dos(as) cidadãos(ãs).
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, enalteceu a instalação do Fórum Digital e disse que o equipamento público deve funcionar como um farol a guiar os(as) cidadãos(ãs) no caminho da esperança e da cidadania plena. A inovação rompe barreiras geográficas e temporais, por isso, para o corregedor, é símbolo de progresso, acessibilidade e igualdade perante a lei, pois fortalece os laços de confiança entre o Judiciário e a comunidade a que serve.
O desembargador Raduan primeiro deu as boas vindas a todos, que mesmo diante de um sol escaldante, optaram por prestigiar a solenidade e lotar o espaço reservado aos convidados. O presidente também anunciou parcerias que podem ampliar a oferta de serviços à população, como atendimento de saúde por telemedicina. O magistrado exaltou o pioneirismo e a coragem das pessoas que vivem na região, conhecida nacionalmente como a capital do Jerico, que é um carro feito a partir de pedaços de outros equipamentos e virou símbolo da cidade de Alto Paraíso. “Além da tecnologia, é preciso ter criatividade”, afirmou.
O governador Marcos Rocha enalteceu o desempenho do Poder Judiciário, pela eficiência, celeridade e tratamento humano dado pelos magistrados às causas que julgam. “Uma Justiça Diamante, reconhecida nacionalmente”, afirmou Marcos Rocha. O chefe do Poder Executivo estadual enalteceu a característica do povo rondoniense, de ser destemido e pioneiro, ressaltando que este projeto inovador e premiado do TJRO deve servir de modelo para que o Governo também possa ampliar sua capacidade de atuação a partir da experiência do Judiciário, na conclusão célere da obra pública.
Autoridades
Além do secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti, que é o idealizador do Fórum Digital, o presidente Raduan enalteceu a presença de demais autoridades que prestigiaram a solenidade, como o desembargador Glodner Luiz Pauletto, vice-presidente do TJRO, o desembargador José Antonio Robles e a juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele; dos juízes(as) de Direito Juliana Paula Silva, Audarzean Santana, Cláudia Mara Fernandes, Michiely Benedeti, Katyane Viana, Alex Balmant, Marcus Oliveira e Pedro Silas; do promotor de Justiça Otáveio Carvalho Xavier;do procurador-geral de contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto e do procurador de contas Adilson Moreira de Medeiros. Parlamentares também prestigiaram o evento, a exemplo do deputado federal Thiago Flores, assim como os deputados estaduais Lucas Torres e Pedro Fernandes
Innovare
O projeto Fórum Digital fez o TJRO ganhar, pela primeira vez, o Prêmio Innovare, considerado o Oscar da Justiça Brasileira, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça há mais de 20 anos. Antes disso, o CNJ recomendou o Fórum Digital para os demais tribunais brasileiros. O Fórum Digital usa a tecnologia para levar o serviço público a municípios ou localidades que não são sede de comarca, evitando a necessidade de deslocamento físico do cidadão. O de Alto Paraíso é o 6° Fórum Digital instalado no Estado. O distrito de Extrema (Porto Velho), Mirante da Serra, Cujubim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste já têm tal equipamento, e mais 3 serão entregues em 2024: em Campo Novo (já em construção), Chupinguaia e Monte Negro (8 estão no planejamento orçamentário para construção até 2026, para atender localidades como o distrito de Calama, no Baixo Madeira, na fronteira com o Amazonas).
Além dos serviços do Judiciário, no Fórum Digital o cidadão tem acesso a mais de 40 serviços de várias instituições parceiras, por meio de videoconferência.
São mais de 17 parceiros, entre eles: Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil / RO, Ministério Público Federal, Ministério Público Trabalho, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Trabalho, Justiça Federal, Polícia Federal, INSS, Procon, Polícia Civil, Polícia Militar e Justiça Rápida Digital.
Construção inovadora
O prédio foi construído com tecnologia inovadora Light Steel Frame (construção em aço leve), que pode ser "transferida", caso necessário. Em terreno de 2.030,00 m², cedido pela Prefeitura de Alto Paraíso, o novo prédio tem 342,62 m² de área construída, cuja edificação foi finalizada dentro de 278 dias, a um custo considerado econômico e sustentável para uma obra desse porte.
A construção e manutenção são feitas com recursos próprios do Tribunal de Justiça. Os municípios doam os terrenos e a prefeitura cede um funcionário. Na inauguração desta sexta-feira, o governador e o prefeito entregaram o título definitivo da área ao presidente Raduan.
O presidente guiou o governador pelas instalações do Fórum Digital, demonstrando como o cidadão será atendido nas mais variadas demandas, por meio das instalações equipadas e prontas para receber a população da região. O Fórum está localizado na avenida João Paulo II, Setor 01, Quadra 28.
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