Publicada em 06/03/2024 às 11h38
A caravana de ações desenvolvidas pelas Coordenadorias da Mulher e do Serviço Psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia pelo interior do Estado chegou na última terça-feira, 05, a Ouro Preto do Oeste.
No Fórum da comarca, palestra e roda de conversa para o público masculino mobilizaram servidores e estudantes de uma escola pública da cidade. A conscientização sobre o tema é uma das frentes da Semana Paz em Casa, que teve início na segunda-feira em todo o país e mobiliza o judiciário para garantir celeridade a esses processos. Atividades das coordenadorias do TJRO estão sendo levadas às comarcas localizadas em municípios com expressivo volume de casos de violência registrados pelo Judiciário.
Servidores que atuam no Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes foram convidados para uma roda de conversa em que puderam expor seus pontos de vista sobre determinados temas que envolvem a questão do gênero. A proposta é desmistificar alguns padrões de comportamento e promover o debate sobre masculinidade. "Os números da violência doméstica ainda são muito altos em função da nossa cultura patriarcal. E essa é uma oportunidade de conversar com os homens sobre esse reposicionamento masculino", pontuou o psicólogo e mediador da conversa, Cristiano de Paula.
No auditório do Tribunal do Júri, a equipe recebeu alunos da Escola Tiradentes da Polícia Militar de Ouro Preto, que participaram de uma palestra com a assistente social Jordânia Maria Damascena, que tratou aspectos da violência doméstica com uma abordagem interativa. Temas como a abrangência da Lei Maria da Penha, mecanismos para a defesa da mulher vítima da violência e canais de denúncia chamaram a atenção dos estudantes.
Além das atividades de conscientização e sensibilização sobre o tema levadas pelas coordenadorias do TJRO à cinco comarcas, outras ações estão sendo desenvolvidas pelos Núcleos psicossociais, que, em Rondônia, estão presentes nas 23 comarcas.
Audiências
Em paralelo às atividades, as varas de todas as comarcas do Estado que atuam com competência nesses julgamentos estão realizando audiências concentradas, priorizando os casos de violência doméstica.
Em Ouro Preto, apesar da demanda grande por serviços da Justiça com esse foco, como por exemplo, a concessão de medidas protetivas de urgência, a semana da paz em casa não contou com elevado número de audiências. O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, Carlos Roberto Rosa Burck explica que isso se deve à um esforço contínuo para manter a priorização durante todo o ano. As medidas protetivas, segundo Burck, são concedidas no mesmo dia, sendo algumas em questão de minutos. "Não existe um represamento de audiências e processos aqui na comarca justamente pela semana da paz em casa ter sido institucionalizada como política no tribunal de Justiça", ressaltou.
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