Publicada em 06/03/2024 às 16h15
As atividades do MP Itinerante começaram antes das 7h em Governador Jorge Teixeira nesta quarta-feira (6/3). Nas primeiras horas da manhã, o Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) fiscalizou ônibus do transporte escolar. Vistorias também foram feitas nas redes estadual e municipal para averiguar a merenda oferecida aos alunos e a busca ativa escolar.
Segundo a Promotora de Justiça Luciana Ondei, que atua no GAEDUC, a intenção é zelar, dentro das atribuições do Ministério Público, para que a educação de qualidade chegue a todas as localidades do Estado de Rondônia, de modo que as crianças tenham acesso à escola e permaneçam nela.
“Durante o MP Itinerante foram realizadas visitas de 10 escolas nos municípios de Nova União e Mirante da Serra para aferir in loco as condições dos serviços da educação especial. Hoje em Governador Jorge Teixeira também faremos uma reunião com equipes gestoras, professores das redes municipal e estadual de ensino para tratar dessa temática, faremos um intercâmbio de informações com as duas redes”, comentou a Promotora de Justiça.
As atividades do GAEDUC são realizadas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia (CAERO), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) e Secretarias Municipais de Educação.
Já das 8h às 17h, as demais equipes que compõem o MP Itinerante se concentraram na Escola Municipal Antônia Diógenes oferecendo orientação jurídica, acesso a benefícios sociais, serviços de saúde, emissão de documentos, renegociação de dívidas de energia e até colhendo currículos para ajudar aqueles que desejam ingressar no mercado de trabalho local.
Uma das moradoras que aproveitou a oportunidade foi Vanessa de Oliveira. Ela procurou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). “Eu quero trabalhar e o primeiro passo foi fazer minha carteira. Estou muito esperançosa, me incentivaram muito durante os atendimentos”, disse Vanessa.
Para o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Jaru, responsável pelas demandas da população de Governador Jorge Teixeira, o MP Itinerante é fundamental para lembrar a comunidade que o Ministério Público está perto e pode ser acionado por todos.
“Podemos ver pelos corredores lotados que a população aderiu ao projeto. Nessa ação social conjunta as pessoas, em um só lugar, podem obter vários serviços para o bem estar social. Com atuação de diversos profissionais disponíveis para atender, orientar, conversar e resolver na prática os problemas das pessoas, ouvindo cada um, é possível também trabalhar por políticas públicas que se aproximem da realidade de cada comunidade”, explicou o Promotor de Justiça.
O MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI). A primeira edição de 2024 abarca as cidades da Região Central rondoniense.
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