Publicada em 27/02/2024 às 09h42
No último sábado, 24 de fevereiro, a cidade de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, testemunhou a realização de 108 audiências executadas pela Operação Justiça Rápida Itinerante. Entre os participantes, estava Onésimo Oro At, indígena da região do rio Pacaás Novas, que navegou por horas em um motor rabeta para garantir seu direito ao casamento civil, sem ter que pagar taxas ou esperar os prazos regulares.
A jornada de Onésimo reflete a diversidade da população atendida, que enfrenta desafios geográficos para buscar seus direitos legais. A esposa Adelina Oro At, também indígena, aproveitou a viagem para acessar serviços odontológicos, disponibilizados através da parceria com o Comando de Fronteira do 6º Batalhão Infantaria de Selva do Exército Brasileiro.
O casal participou de uma das 141 audiências no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, onde o juiz coordenador da operação, Gleucival Zeed Estevão, destacou a significativa presença da população, mesmo sob intensa chuva. Com 90% do território composto por reservas indígenas ou florestais, a cidade enfrenta desafios únicos, incluindo atendimento a pessoas de origem boliviana.
A defensora Karina Potsch Junqueira Xavier, representando a Defensoria Pública do Estado, e o promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, do Ministério Público do Estado de Rondônia, desempenharam papéis cruciais nos processos, cujos pareceres garantiram nos casos de competência da Justiça Itinerante, o devido processo legal. Durante a Operação, também houve a participação da Justiça Eleitoral, com a oferta de serviços aos(às) eleitores(as).
Conciliação
A agilidade na resolução dos casos deve-se não só apenas à eficiência da metodologia da operação do Poder Judiciário de Rondônia, mas também à disposição das partes envolvidas nos casos em buscar acordos. Das 108 audiências realizadas, 102 foram finalizadas por consenso. As demandas judiciais somavam 141 agendamentos, selecionados na semana anterior ao evento, em atendimento prévio feito no fórum local. E é importante informar que durante a atividade judicial, seja em questões de pensão alimentícia, divórcio ou correção de documentos, a comunidade encontrou na operação uma oportunidade de resolver pendências de forma rápida e gratuita.
Destacando histórias individuais, Irlanny Laurindo buscou a Justiça Rápida para corrigir a data de nascimento em sua certidão de cartório, a qual após análise de fatos e documentos, ela saiu sorridente com a garantia da mudança, assim como com a emissão da nova documentação, sem custos.
Por outro lado, Carmelo Vargas e Maria Alves, após 23 anos de união e seis filhos, levaram duas de suas crianças para participar da audiência, que reconheceu oficialmente a longa jornada de sua relação. Assim como Onésimo e Adelina, estão ansiosos para retornar ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar para a celebração do Casamento Comunitário no próximo sábado, onde receberão suas certidões de casamento emitidas pelo Cartório de Registro Civil de Guajará.
A Operação Justiça Rápida Itinerante, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), tem se revelado não só apenas como um instrumento legal eficiente, mas também como uma oportunidade para a comunidade resolver questões importantes de forma acessível e célere.
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