Publicada em 14/11/2023 às 15h11
Policiais federais, com apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam nesta terça-feira (14) uma mulher apontada como uma das principais lideranças dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. A ação é mais um capítulo da operação de desintrusão das Terras Indígenas (TIs) APyterewa e Trincheira Bacajá, que desde seu início, já apreendeu agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal.
Segundo a Polícia Federal (PF), a mulher, investigada pelos crimes de invasão, desobediência às ordens judiciais que determinaram a desintrusão da área, e coação, estaria articulando a derrubada das pontes para dificultar os trabalhos. A mulher, que não teve o nome divulgado, é investigada ainda pelo crime de exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa.
“Ela também já foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por organizar e realizar ataques contra agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no final de 2020. Em 2021, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dela na Vila Renascer, comunidade de invasores que fica dentro da Terra Indígena Apyterewa, foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, posse irregular de minério, manter em cativeiro animal silvestre e por fazer funcionar farmácia e posto de combustíveis clandestinos na terra indígena”, disse a PF.
A polícia informou ainda que, durante a prisão, os invasores atiraram rojões e disparam um tiro de arma de fogo que atingiu uma viatura, mas não acertou nenhum agente. Em razão das ações contra a desintrusão, entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo alertaram para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional).
Desintrusão
A operação, que entrou na segunda fase no dia 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como no combate a atividades ilegais, entre elas extração de madeira e garimpo () . Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região. Na sexta-feira (11), a PF prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.
Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, assim como bens e animais. Também haverá destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas. Na primeira fase da operação, as equipes técnicas desativaram postos clandestinos de gasolina, apreenderam 230 litros de agrotóxicos; 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições; 64 metros cúbicos (m³) de madeira; 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal.
Ordem do STF
A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal federal (STF). O plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. A operação deve durar 90 dias.
No dia 1º de novembro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve a ação de desintrusão, rejeitando um pedido feito pelo município de São Félix do Xingu pela interrupção da retirada dos não indígenas da área até a realização de novo levantamento fundiário para indenização e reassentamento das famílias.
Apyterewa e Trincheira Bacaiá
A Terras Indígena Apyterewa foi homologada em 2007 e a TI Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.
As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.
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