Publicada em 21/11/2023 às 14h18
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.
Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.
O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.
No documento enviado ao presidente da Câmara, o ministro argumenta que algumas manifestações de deputados de oposição à atual gestão federal equivalem a ameaças contra sua integridade e afirma ter sido orientado a não comparecer à sessão. Dino reproduz fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de fato para apontar o “inusitado clima agressivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, marca os trabalhos da comissão.
"A partir das frases dos citados parlamentares, membros da comissão, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns. Ademais, sublinho que o presidente da comissão reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sessão anterior a que compareci no dia e hora marcados”, encerra Dino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública tem sido convocado pela Comissão de Segurança da Câmara para falar de diferentes temas. Os parlamentares querem explicação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro; a regulamentação das armas; invasão de terras; supostas interferências na Polícia Federal, entre outros temas.
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