Publicada em 08/09/2023 às 10h55
O advogado especialista em direito do consumidor, Gabriel Tomasete, compartilhou em vídeo suas preocupações após uma reunião realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as companhias aéreas Azul e Gol. A reunião, conduzida pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, teve como objetivo abordar a crescente insatisfação dos consumidores rondonienses devido à redução da oferta de voos na região e os frequentes cancelamentos de viagens.
Tomasete destacou a postura da ANAC e das companhias aéreas, classificando-a como "inaceitável e assustadora". Durante a reunião, a ANAC apresentou informações que sugeriam um alto índice de judicialização em Rondônia, insinuando que os consumidores locais eram propensos a processar as empresas. No entanto, o advogado argumentou que esses dados foram apresentados de forma tendenciosa, omitindo informações cruciais.
Um exemplo mencionado por Tomasete foi a comparação dos atrasos em voos com mais de quatro horas. Segundo os dados da ANAC, Rondônia tinha oito vezes mais atrasos nessa categoria do que outros estados. No entanto, ele observou que o relatório não mencionou atrasos superiores a dez horas, doze horas ou vinte e quatro horas, o que teria fornecido uma imagem mais completa das causas da judicialização. Além disso, o advogado revelou que a ANAC incluiu informações fornecidas pelas empresas aéreas sem verificar sua precisão, o que ele considerou absurdo.
O advogado expressou sua preocupação com o fato de a ANAC e as companhias aéreas parecerem sugerir que estão aguardando mudanças no entendimento judicial antes de reconsiderar a retomada ou a manutenção dos voos para Rondônia. Ele caracterizou isso como uma tentativa de coação e enfatizou que os consumidores têm o direito de buscar seus direitos legalmente.
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