• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
POLÍTICA

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia

Por Agência Brasil
Publicada em 18/08/2023 às 15h57

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.

A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.

Outro apontamento do estudo é a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. O governo Lula também recriou o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ainda em 2022, pesquisadores das duas instituições haviam feito uma análise de cerca de 20 mil normas infralegais, desde decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de centenas de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho foi apresentado ao governo de transição do governo Lula.

“Identificamos sensíveis e importantes avanços. Esperamos com esse novo estudo ampliar o debate público e fortalecer os argumentos para seguirmos retirando os entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo. Assim podemos avançar ainda mais na agenda de direitos sociais vencedora nas urnas”, disse Natália Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

Os 97 atos revogados em 2023 pelo presidente Lula fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Desse conjunto de normas anuladas, 60 foram apontadas como questão primordial para a democracia no Brasil.

Segundo o cientista político Josué Medeiros, coordenador do Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (Nape) e da pesquisa do Revogaço em 2022 e 2023, outros temas como a política de drogas também devem ter avanços em breve, especialmente após a conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha. “Com o levantamento de 2023, analisamos o quanto avançamos em 200 dias de governo Lula e também destacamos o quanto falta avançar, o que só ocorrerá com mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia”, disse Medeiros.

Geral POLÍTICA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
 PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Porto Velho
PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Violencia
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Parceria
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
TURISMO
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
SAÚDE PÚBLICA
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
TRANSPORTE
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores
INTERVENÇÃO
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores

Mais Lidas

1. Rogério prepara virada na Sedam; Gedeão “vira alvo”; e Redano e Mendonça disputam comando da Alero
2. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
3. TCE-RO multa quatro agentes públicos por contrato de R$ 3,5 milhões em Campo Novo
4. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica