• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas

Área de cerca de 300 hectares se localiza em Pesqueira, Pernambuco

Por Agência Brasil
Publicada em 09/08/2023 às 14h39

A Justiça Federal deve retomar na tarde desta quarta-feira (9) o julgamento de um pedido de reintegração de posse de uma área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), a aproximadamente 200 quilômetros de distância do Recife.

Reivindicada judicialmente, desde 1992, por um fazendeiro, a área integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá, homologada como terras da União de usufruto exclusivo indígena em 2001. No espaço em disputa fica a aldeia Caípe, fruto das primeiras ações que grupos xukurus realizaram na região a fim de retomar as terras que afirmam ter pertencido a seus antepassados.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o pedido de reintegração de posse da área onde fica a aldeia Caípe é uma das mais antigas ações judiciais a recorrer à tese do marco temporal para tentar anular a homologação de um território indígena.

Expressa em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2009, a tese jurídica do marco temporal sustenta que os povos indígenas só têm direito constitucional às terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para o Cimi e outras organizações sociais, a tese é uma tentativa de “limitar o direito dos povos indígenas a seus territórios tradicionais. “Não existe marco temporal. A legislação brasileira possui o indigenato desde o Período Colonial, através do Alvará Régio de 1650”, argumenta, em nota, o assessor jurídico do Cimi, Daniel Maranhão.

Anterior à tese do marco temporal, a teoria do indigenato, citada pelo advogado, estabelecia como um direito inato, congênito, a possibilidade de os povos indígenas usufruírem das terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, bem como dos recursos naturais disponíveis nestas áreas.

“A Constituição de 1988 reforçou e inaugurou diversos direitos, ratificando o indigenato no artigo 231, isto é, o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas”, acrescenta Maranhão.

Segundo o mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao menos 22.728 indígenas vivem em Pesqueiras. Isso faz da cidade o sexto município com maior quantidade de indígenas do país.

A retomada do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) coincide com o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado hoje. O julgamento já tem dois votos a favor do pedido de reintegração de posse apresentado pelo fazendeiro. Outros cinco desembargadores ainda precisam votar para decidir o assunto.

De acordo com o Cimi, um grupo de cerca de 50 xukuru viajou a Recife a fim de acompanhar a sessão desta quarta-feira e participar de uma manifestação em que reafirmarão seus direitos.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
 PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Porto Velho
PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Violencia
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Parceria
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
TURISMO
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
SAÚDE PÚBLICA
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
TRANSPORTE
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores
INTERVENÇÃO
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores

Mais Lidas

1. Rogério prepara virada na Sedam; Gedeão “vira alvo”; e Redano e Mendonça disputam comando da Alero
2. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
3. TCE-RO multa quatro agentes públicos por contrato de R$ 3,5 milhões em Campo Novo
4. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica