Publicada em 16/02/2022 às 08h40
A sessão de abertura deste ano legislativo, na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa, foi transformada em comissão geral para permitir a participação de autoridades como o governador Marcos Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz; o procurador Claudio José de Barros Silveira, representando o Ministério Público do Estado; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi.
Nos discursos de abertura foi destacada a harmonia entre os Poderes e também as ações que marcaram o combate à pandemia do coronavírus.
Inicialmente o governador Marcos Rocha leu mensagem do Poder Executivo, agradecendo a Deus por conduzir Rondônia em seu período mais difícil, devido à pandemia da covid-19. Ele afirmou que muitos foram os avanços nos últimos três anos, citando a transparências e obras de asfaltamento nos 52 municípios, além de regularizações de ocupações com entrega de título da terra.
Marcos Rocha também citou a implantação de planos de carreiras e remunerações, cartão alimentação para estudantes de escolas públicas, prorrogações e descontos nos vencimentos de ICMS e IPVA. Ele explicou que as ações foram possíveis devido ao apoio prestado pela Assembleia Legislativa e à união entre os Poderes.
Para este ano, ele afirmou que o Estado deve voltar todas as atenções ao combate ao coronavírus, para imunização da população, respeitando a intenção do cidadão. O governador disse que o Estado levará aos municípios o projeto de testagem em massa da covid-19 e destacou que a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia está avançando, para aumentar a oferta de leitos.
Marcos Rocha destacou, ainda, investimento na capacitação profissional em todo o Estado, com aulas remotas e presenciais e apoio às prefeituras, oferecendo transporte escolar. Na área da segurança pública ele anunciou a implantação de quartéis no interior.
“Os projetos que são encaminhados pelo Estado são aprovados aqui, e todos eles são discutidos. Esses projetos também são dos senhores. Eu gosto quando os deputados falam ‘em nossos projetos encaminhados pelo Governo do Estado’, pois teve sessões feitas aqui aos sábados e domingos, durante o recesso parlamentar. Só tenho a agradecer”, finalizou o governador.
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor, agradeceu o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), e aos demais deputados pela aprovação de todos os projetos enviados à Casa pelo Judiciário.
Ele pediu aos parlamentares que olhem para os projetos do Judiciário como se olha para os mais humildes, os mais aflitos.
Marcos Alaor frisou que, quando o homem público abre mão de seus próprios interesses em benefício dessa camada mais sofrida, a situação da população melhora como um todo.
O deputado Jean Oliveira discursou em nome da Assembleia Legislativa. Ele destacou a importância da harmonia e independências entre os Poderes e elogiou a forma como o presidente do Poder Legislativo, Alex Redano, vem conduzindo a Casa.
“Nas palavras do governador ficou muito claro o que o Estado vem enfrentando ano após ano. Tivemos um 2021 com muitas expectativas de vencermos a pandemia e reestabelecer a economia e colocarmos os desafios de gestão nos eixos. Mas, mais uma vez, essa pandemia se mostrou ainda mais dura do que a do ano anterior”, avaliou.
O parlamentar disse que este ano é mais um momento de renovação das esperanças e recuperação para Rondônia. Segundo ele, em 2022 é necessário tornar o Estado mais pujante e progressivo.
Representando o Ministério Público de Rondônia, o subprocurador Cláudio José de Barros Silveira destacou a importância do Legislativo para a democracia.
Ele disse que nenhum regime político sobrevive sem autonomia. O grande desafio, segundo ele, é fazer da democracia um instrumento para melhorar a vida das pessoas. “Acredito que a Assembleia vai continuar correspondendo às expectativas da população de Rondônia”, acrescentou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi, disse que não existe a possibilidade de haver uma democracia sem um Poder Legislativo independente. Ele afirmou que foram graves as consequências da pandemia na Educação, e em Rondônia houve uma suspensão prolongada de atividades presenciais, o que potencializou a evasão escolar, comprometendo o aprendizado.
O conselheiro Paulo Curi afirmou que em alguns municípios se lavarão 10 anos para recuperar as perdas ocorridas nesses dois anos de pandemia. “É essencial que este ano letivo comece com aulas presenciais. Em um município ou outro se adia o início. Nessa semana foi divulgado um estudo feito no interior do Estado de São Paulo mostrando que nos municípios onde se iniciaram aulas presenciais não houve aumento viral”, citou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, destacou os avanços, desafios e a contribuição do Parlamento para Rondônia, que mesmo em meio à pandemia aprovou matérias e debateu temas relevantes.
"A celeridade nas aprovações das matérias, a exemplo da aprovação do grande pacote de investimentos do Governo, com o Tchau Poeira, o Governo na Cidade e Governo no Campo, com mais de R$ 800 milhões aplicados nos municípios, comprovam esse comprometimento", disse Redano.
Para o presidente, "a população que mais precisa dos serviços públicos é a grande beneficiada com as ações do Legislativo. Agradeço a parceria e a união do Parlamento. É normal termos discussões, mas há uma convergência sempre em prol da sociedade".
Foto: Thyago Lorentz
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