A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) encaminhou, na última segunda-feira (20), um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo a adoção de medidas urgentes neste período de crise pela covid-19 para proteção das terras indígenas. De acordo com a entidade, as invasões de terras indígenas têm ameaçado ainda mais a sobrevivência dessa população em meio à pandemia.
“O contexto da pandemia agrava muito a situação dos indígenas. As invasões - de grileiros, garimpeiros, madeireiros - que já são graves por si mesmas, elas no contexto de pandemia permitem um contágio que é extremamente perigoso, sobretudo para povos aldeados e mais ainda para povos isolados, que são os povos indígenas que se isolaram justamente para escapar de conflitos, de morticínio e de epidemias”, disse Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga que pesquisa questões indígenas e membro da Comissão Arns.
A antropóloga disse que o primeiro yanomami a morrer com a covid-19, um jovem de 15 anos, contraiu o vírus em área invadida por um garimpo. “O estado tem obrigação de desintrusar essas terras. Essas invasões, que já eram muitas, aumentaram muito no ano passado. Em setembro do ano passado, o Conselho Indigenista Missionário [Cimi], que é quem monitora as invasões, já tinha notícia de 153 terras indígenas invadidas, que era mais que o dobro do ano inteiro de 2018”.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou aos estados e governos que respeitem o isolamento voluntário dos indígenas, devido aos graves impactos que o contágio do vírus poderia representar para a vida dessas populações.
“É possível que essa pandemia chegue às aldeias indígenas e isso é gravíssimo porque essas doenças respiratórias são conhecidamente muito mais mortíferas entre os povos indígenas. A forma de vida que eles têm, comunitária e tradicionalmente várias famílias moram em casas comuns, facilita o contágio, então há um perigo muito grande, acrescido com essas invasões que estão aumentando”, disse.
Até as 18h30 de ontem (23), a Sesai havia registrado quatro mortes por covid-19 entre a população indígena, além de 42 casos confirmados de infecção pelo vírus e mais 21 casos suspeitos. Em oito casos, houve cura clínica.
Sesai
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou, em nota, que como forma de orientar as comunidades indígenas, gestores e colaboradores vem implementando, desde 28 de janeiro deste ano, ações de informação, prevenção e combate ao novo coronavírus. Foi antecipada também, desde o dia 16 de abril, a vacinação contra influenza para a população indígena, considerando a vulnerabilidade desses povos às doenças respiratórias.
A secretaria instituiu, no último dia 14, a Equipe de Resposta Rápida (ERR) para enfrentamento da pandemia no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). A equipe permanecerá em isolamento domiciliar e será acionada para entrar em área indígena nas situações de emergência ou outras situações decorrentes da pandemia ou surtos de Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, tendo à disposição kits de insumos, medicamentos, EPI, equipamentos de saúde, bem como a logística necessária para entrar nos territórios indígenas.
Procurado pela Agência Brasil sobre o ofício da Comissão Arns, o Ministério da Justiça não respondeu até a conclusão da reportagem.
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