A Direção do Sintero juntamente com a Regional Norte reuniu-se na última sexta-feira (07) com o Chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves e com o Secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, para discutir acerca do Memorando Circular nº04/2020, que continha uma lista de livros a serem retirados das escolas com a justificativa de conteúdos considerados “impróprios” para crianças e adolescentes. Os títulos incluíam obras clássicas da literatura brasileira.
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, acompanhada por Diretores da Executiva, iniciou a reunião dizendo que os próprios trabalhadores em educação, em especial os professores, que utilizam as obras como referência nas aulas de Língua Portuguesa e Literatura, pediram que a entidade buscasse um posicionamento oficial do Governo, O Sintero como representante de uma categoria de servidores da educação defende a democracia e abomina a censura. Com isso, não concorda com um ato que fere a liberdade de expressão e a cultura literária brasileira, reconhecida mundialmente.
Junior Gonçalves esclareceu que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez a aquisição das obras literárias este ano, por reconhecer que são conteúdos recorrentes em provas externas e que muitas vezes os pais não têm condições de comprar para os filhos, tornando-as mais acessíveis. Posteriormente, houve uma denúncia na Ouvidoria, via áudio, no qual um cidadão apontava que os 163 livros possuíam conteúdos inapropriados para os alunos do ensino médio. Como processo de praxe, a Seduc iniciou uma análise para verificar se a informação procedia ou não. Mas, negou a retirada dos livros das escolas. O chefe da Casa Civil disse ainda que o SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Estado de Rondônia é público e, por isso, qualquer pessoa pode ter acesso ao sistema e, consequentemente, implantado o documento divulgado pela imprensa. Porém, disse que não acredita em uma possível sabotagem dentro da Seduc, mesmo que apenas os servidores lotados no órgão tinham conhecimento da denúncia. Junior Gonçalves concluiu dizendo que cerca de 50 pessoas analisaram as obras após o fato tomar grande proporção na mídia, concluindo que a denúncia não procede.
O Secretário de Estado da Educação disse que não teve acesso ao documento, pois de acordo com o trâmite do processo, a denúncia teria que passar por análise de técnicos e do setor jurídico, antes de chegar ao gabinete. Por isso, o texto do Memorando que estava em nome do secretário e com assinatura eletrônica de Irany de Oliveira Lima Morais, Diretora de Educação da Seduc, não era verdadeiro.
Diante das justificativas, o Sintero levanta algumas questões, tais como:
A aquisição de livros foi feita neste ano, com a chegada das obras antes do ano letivo iniciar. Como pode os pais terem acesso à informação?
“Os pais não têm condições de comprar os livros”, de acordo com Junior Gonçalves. Por coincidência alguns deles leram os 163 livros adquiridos para poder fazerem as denúncias?
Outra questão observada é em relação ao SEI. De acordo com o Chefe da Casa Civil, qualquer pessoa pode ter acesso e/ou implantado o documento que gerou toda a polêmica. Neste caso, a veracidade do sistema deve ser questionada?
Segundo a fala do secretário Junior Gonçalves, a análise dos 163 livros foi concluída após toda a sociedade tomar conhecimento pela imprensa, nesta quinta-feira (06/02). Desta forma, o Sintero questiona como pode uma análise ser concluída por um curto espaço de tempo e pela pressão popular? Antes de tal polêmica, os técnicos da Seduc não estavam empenhados em fazer a análise?
O representante do Governo disse que não acredita em sabotagem. Mas, o documento foi assinado digitalmente, ou seja, havia legitimidade na ação. Dito isto, há uma duplicidade de acesso na senha da Diretora de Educação da Seduc?
Junior Gonçalves comunicou que já tem conhecimento do servidor que possivelmente implantou e divulgou o Memorando. No entanto, não revelou quais os procedimentos que serão tomados diante de tal postura.
A Direção do Sintero pediu que o Governo de Rondônia tome providências para que casos como este não aconteçam mais, pois geram um desgaste tanto para o Governo quanto para o sindicato e a categoria. Na oportunidade, Lionilda Simão pediu para que o Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado da Educação respondam o ofício protocolado no dia 10/01, que solicita uma audiência para discutir sobre o Plano de Valorização dos Trabalhadores em Educação, principalmente nos itens que tratam sobre a atualização do Piso do Magistério, valorização salarial para os técnicos e Gestão Democrática.
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