Secretarias, superintendências, autarquias e fundações estaduais participarão quinta-feira (13), em Porto Velho, do 1º Encontro de Ouvidores e Interlocutores do Executivo Estadual.
Programado para o auditório da Escola de Governo, no Prédio Rio Jamari do Palácio Rio Madeira, o evento fortalecerá o compromisso de transparência e combate à corrupção.
Para o ouvidor geral do estado, João Bosco Cardoso, parcerias consolidadas com os poderes legislativo, judiciário e outras instituições possibilitaram a integração de serviços nessa área, visando a evitar transtornos e prejuízos ao erário.
“Para o ano de 2020 pretendemos intensificar ações e ampliar o alcance de atuação além da Capital, fazendo chegar o monitoramento em algumas regionais”, anunciou.
Alinhada diretamente à Controladoria Geral do Estado e Coordenação de Inteligência da Casa Militar, a Ouvidoria Geral é quem recebe todas as demandas que aportam às secretarias e demais órgãos públicos, via sistema Fala.BR.
“Recebemos e compartilhamos informações entre os órgãos de ouvidoria integrados, prevenindo desta maneira condutas ilegais por parte de agentes públicos”, assinalou.
REDE DE OUVIDORIAS
Segundo ele, o fortalecimento de parcerias originou a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, entidade da qual é presidente, tendo como vice a ouvidora geral da Defensoria Pública, Valdirene Oliveira.
“Hoje, aonde vamos, encontramos portas abertas, somos bem recebidos, e da mesma forma, temos essa prática com todos os que visitam o Governo de Rondônia”, assinalou Bosco Cardoso.
No ano passado, a Ouvidoria Geral do Estado recebeu mais de 6,3 mil manifestações de cidadãos de Rondônia.
No próximo dia 16 de março, em solenidade no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, será comemorado o Dia do Ouvidor. O ato também será prestigiado por representantes de prefeituras municipais.
Rondônia foi um dos sete estados selecionados para participação no projeto Integridade nos Estados Brasileiros, promovido pela ONG Transparência Internacional, que é referência mundial na promoção de compliance e no enfrentamento à corrupção.
Compliance é o conjunto de disciplinas para o cumprimento de normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer.
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