Com encontro presencial em Porto Velho e transmissão por videoconferência para as Comarcas do interior, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado e do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), deu início na manhã desta terça-feira (4/02), a Capacitação de Conselheiros Tutelares, com apoio da Escola Superior do MPRO (ESMPRO). Cerca de 200 Conselheiros Tutelares estão participando da capacitação em todo o Estado.
O evento foi aberto pelo coordenador do GAEINF, Promotor Marcos Giovane Ártico, o qual destacou que o curso foi idealizado para ampliar a compreensão das atividades dos Conselheiros Tutelares, eleitos e empossados para o quadriênio 2020/2023, oferecendo as orientações necessárias para melhor desempenho de suas atribuições. “O principal objetivo é proteger nossas crianças e adolescentes e fazer valer os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, salientou o diretor do GAEINF. “Sabemos que nossas crianças e adolescente são o futuro do nosso país, nosso maior patrimônio, então temos que fazer de tudo para resguardar esse patrimônio e protegê-lo”.
Na oportunidade, Marcos Giovane Ártico agradeceu o apoio do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, por ter encampado a proposta da capacitação; ao Diretor ddo CAOP Unificado, Airton Pedro marin Filho; e ao diretor da Escola Superior do MPRO (ESMPRO), Jorge Romcy Auad, que viabilizou a transmissão do curso para o interior. Agradeceu ainda às Promotoras de Justiça que atuam como instrutoras na capacitação, Dinalva Souza de Oliveira, Marcília Ferreira da Cunha Castro e Jovilhiana Orrigo Ayricke, bem como as servidoras do Tribunal de Justiça, a psicóloga Suelen de Araújo Neves, Coordenadoria do Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas, a assistente do Núcleo, Emeriana Silva, e a Cientista Social do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO, Edna Fernandes Ferreira Silva.
O Estado de Rondônia dispõe de 60 Conselhos Tutelares, sendo que o município de Porto Velho sistematiza suas atribuições em cinco órgãos. Os municípios de Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Vilhena possuem, cada um, dois Conselhos, e, as demais localidades do Estado, mantém um Conselho Tutelar, por cidade, para atendimento direto à população e aplicação de garantia de direitos, conforme estabelecido no Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O diretor do CAOP Unificado, Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, fará o encerramento da capacitação na tarde desta quarta-feira (5/2).
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