Na primeira reunião de 2020, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) debateu a necessidade de ações para fortalecer a estruturação do trabalho do grupo, que tem como atribuição coordenar, difundir e estabelecer ações estratégicas e metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na execução penal.
Com nova composição, visto que os juízes Marcelo Tramontini e o Ouvidor do TJRO, juiz auxiliar da presidência Álvaro Kalix Ferro, passaram a fazer parte, o GMF se reuniu para deliberar os encaminhamentos, que levantaram discussões sobre a necessidade de garantir maior participação de servidores e de autonomia do grupo.
O desembargador supervisor do GMF, José Antonio Robles, abriu a reunião destacando a necessidade de reestruturar o grupo, dividindo as atividades em eixos temáticos.
Posição endossada pelo juiz da Vara de Execuções Penais e membro do GMF, Bruno Darwich. “Além da necessidade de promover reestruturação na parte física, de logística e de servidores, é necessário promover uma reestruturação administrativa”, defendeu o magistrado.
A troca de experiências com grupos de outros estados também foi discutida. Em um dos encaminhamentos foi levantada a possibilidade de se realizar uma série de videoconferências entre tribunais, com estrutura similar, para conhecer melhor as práticas em cada estado.
Realizada na semana passada e transmitida para todo o país, a Jornada de Leitura no Cárcere, promovida pelo Observatório do Livro e da Leitura, e que apresentou as boas práticas promovidas nos estados, dentre elas a Oficina de Resenha em Porto Velho, também foi citada na reunião. Desenvolvida pelo TCE, em parceria com a VEP e a Secretaria de Justiça, a iniciativa prevê remição de pena por meio da Leitura. Na capital, segundo ressaltou a coordenadora do programa Justiça Presente, Arine Caçador, também foi realizada uma reunião dentre as instituições envolvidas. “As articulações que pudemos fazer e o apoio das instituições que estavam presentes vai possibilitar unir esforços para fortalecer e ampliar o projeto que já existe e produz muitos resultados positivos”, disse.
O juiz Marcelo Tramontini, titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas de Porto Velho, fez um apelo aos membros. “É necessário um olhar mais atento às medidas socioeducativas”, solicitação que foi confirmada pelos demais membros.
Participaram da reunião o desembargador José Antonio Robles, supervisor do GMF; juiz Sérgio William Domingues Teixeira, coordenador do GMF; os juízes membros Bruno Darwich, Kerley Alcântara, Álvaro Kalix Ferro, Cristiano Gomes Mazzini e Marcelo Tramontini; Nilma Dória, assessora do GMF, e os consultores do PNUD, Arine Caçador Martins e Luciano Ribeiro.
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