O governo federal exonerou o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado federal Ronaldo Nogueira da função de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do “Diário Oficial da União” (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a publicação, a demissão foi a “pedido” de Nogueira.
Filiado ao PTB e ministro do Trabalho no governo de Michel Temer, Nogueira foi alvo de busca e apreensão na Operação Gaveteiro, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada para investigar a suspeita de desvio de R$ 50 milhões no antigo Ministério do Trabalh.
De acordo com a PF, as irregularidades ocorreram de 2016 a 2018. Nogueira foi alvo de busca e apreensão. Em nota, Nogueira afirmou na oportunidade:
"Em relação à notícia divulgada no dia de hoje, envolvendo meu nome, informo não ter receio algum da apuração dos fatos. Meu advogado está tomando ciência do processo com toda a serenidade que o momento exige. Tenho o maior interesse no esclarecimento dos fatos e, desde já, coloco-me à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades responsáveis".
A operação da PF investiga uma organização criminosa que, de acordo com as apurações, fez uma contratação de fachada de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério.
Nogueira assumiu a Funasa em fevereiro de 2019, após encerrar o mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Na Câmara, ele fazia parte da bancada evangélica. O ex-parlamentar tentou a reeleição em 2018, porém ficou entre os suplentes de sua coligação.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem entre suas competências a missão de “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças”.
Nogueira foi ministro do Trabalho durante parte do governo de Michel Temer. A pasta foi extinta pelo presidente Jair Bolsonaro, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22.
A gestão de Nogueira como ministro foi de maio de 2016 a dezembro de 2017. Ao pedir demissão, ele justificou que desejava se dedicar à campanha de reeleição como deputado.
Durante a gestão de Nogueira foi aprovada a reforma trabalhista pelo Congresso Nacional. As alterações mexeram em diversos pontos da legislação, como férias, jornada, remuneração e plano de carreira.
Em nota publicada na terça-feira (11) no site da Funasa, Nogueira informou que "tomou a decisão individual" de pedir demissão por "entender ser o melhor a ser feito no momento", já que terá "mais tempo" para se defender.
"Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e a respeitar, pela importância do seu trabalho para o povo brasileiro", diz a nota assinada pelo ex-ministro.
Nogueira também afirmou ter "absoluta convicção" de sua "inocência" em relação às suspeitas levantadas nas investigações.
Leia a íntegra da nota divulgada pela Funasa
Em virtude das notícias veiculadas na imprensa nacional nos últimos dias, com ilações sobre o meu nome, tomei a decisão individual de apresentar meu pedido de demissão do cargo de presidente da Funasa - Fundação Nacional de Saúde. Tomei a iniciativa deste gesto por entender ser o melhor a ser feito no momento.
Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e a respeitar, pela importância do seu trabalho para o povo brasileiro.
Tenho muita honra de ter presidido esta Instituição e dos resultados que alcançamos, juntamente com os servidores. Neste último ano, reduzimos as despesas de custeio em 15%, entregamos mais de 240 obras e mais de 2.500 estão em execução.
Desde já, agradeço a confiança do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a mim depositada, e o apoio dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Em especial gostaria de agradecer a todos os servidores e à direção da Funasa pela colaboração e pelo trabalho realizado. Sem dúvida, vocês têm muito do que se orgulhar.
Tenho absoluta convicção da minha inocência em relação às denúncias envolvendo meu nome e, com toda a serenidade necessária, provarei isso junto às instâncias responsáveis.
Ronaldo Nogueira
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