Depois de cumprir extensa agenda no final de semana em Ji-Paraná, Cacoal e Rolim de Moura, anunciando as ações planejadas para 2020 e as executadas em 2019 visando a melhoria da assistência social em Rondônia, a secretária estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, participa na terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), na sede do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios. Em fevereiro do ano passado, Luana Rocha, que também é primeira-dama do Estado, foi eleita suplente aos cargos de representante da região Norte da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Fiscal do Fonseas.
O Fórum tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos.
Na pauta do Fonseas, estão a articulação com parlamentares – Reunião com a deputada federal Tabata Amaral (SP); Planejamento para 2020 – Proposta das Ações do Fórum para o exercício de 2020; Avaliação do Plano de Convivência Familiar e Comunitária – Participação na oficina para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes prevista para o mês de março; Orçamento 2020 e Portaria nº 2.362/2020 – Cenário e Discussões do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas); Expansão dos serviços de PSE – 2014 – retomada da pactuação e encaminhamentos; Serviços regionalizados – repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos Fundos Municipais (FMAS) para Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) modelo 2; e Pautas de interesse dos Estados.
Ainda na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira Luana Rocha participará da 2ª Reunião da CIT, onde estarão em discussão a situação orçamentária e financeira de 2020 com informações sobre: providências para a regularização dos repasses aos municípios; a situação dos repasses do cofinanciamento federal aos municípios e estados; o volume de recursos financeiros disponibilizados até dezembro de 2019 para o FNAS para a manutenção do Suas; situação da inscrição de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único; CNAS, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Fonseas.
Em reuniões e entrevistas, a secretária Luana realiza a consolidação e relevância das ações desenvolvidas pela Seas, que têm como foco a melhoria da qualidade de vida das famílias, com ênfase na criança, adolescente e idoso.
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