A 1ª Reunião Técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que tem como área de interesse o controle externo de políticas e programas públicos educacionais, foi encerrada na última sexta-feira (17) com um grande debate envolvendo especialistas em educação e membros e técnicos de Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas.
Os trabalhos foram retomados na sede da Escola Superior de Contas (Escon) com o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, destacando a importância das impressões e opiniões colhidas no dia anterior, quando das exposições feitas por atores do sistema educacional rondoniense.
Segundo ele, os subsídios e elementos colhidos são fundamentais para o propósito da Corte de Contas de, a partir de diretriz feita por seu Conselho Superior de Administração (CSA), aprimorar suas ações de controle no que se refere à educação no próximo quinquênio (incluindo no Planejamento Estratégico) e também incrementar ações de apoio aos diversos atores envolvidos no segmento educacional.
DEBATES
Participaram das atividades de sexta-feira, especialistas representando instituições como Falconi Brasil, Instituto Articule, Paulon Treinamentos, Todos pela Educação e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), assim como membros e técnicos do TCE-RO, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Utilizando-se de uma discussão dirigida, tendo como referência os relatos e experiências dos atores do segmento educacional de Rondônia, foram coletadas, opiniões e sugestões para superar os obstáculos e estabelecer propostas viáveis, a fim de garantir o resultado esperado da política educacional e estratégias de fiscalização na área da educação.
Os debates se desenvolveram em torno de quatro eixos, relacionados ao aperfeiçoamento da gestão e governança pública no setor educacional. O primeiro deles foi a identificação dos obstáculos mais relevantes ao atingimento do resultado esperado da política educacional, assim como de sugestão de propostas aptas a garantir esse resultado, com indicação das estratégias e boas práticas a serem implementadas pelos gestores.
Na sequência, foi feita a indicação de estratégias de fiscalização no setor da educação, com ênfase para os critérios e as ações de controle a serem selecionados de modo a contemplar adequadamente os problemas identificados e as propostas sugeridas. E, por fim, a definição das competências, habilidades e atitudes necessárias, bem como dos meios adequados e suficientes para a capacitação dos servidores da rede pública de ensino e também dos agentes de controle envolvidos.
Ao final da Reunião Técnica, os participantes também falaram da iniciativa do TCE-RO em buscar melhorias para o sistema educacional, em face da importância dos resultados que a educação traz para a sociedade como um todo. Foram ainda acertados os próximos passos dentro do projeto que o Tribunal pretende desenvolver para o controle das políticas e programas educacionais.
REDES SOCIAIS
Toda a cobertura da 1ª Reunião Técnica promovida pelo TCE-RO, incluindo fotos e vídeos com os participantes, pode ser acessada nas mídias sociais do TCE-RO: Facebook, Youtube e Instagram, assim como no portal da instituição.
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