O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia tem trabalhado incansavelmente para coibir as infrações de trânsito e salvar vidas. Entre as ações educativas e repressivas está às blitz da Lei Seca, que são realizadas em todo o Estado e que registrou redução de 39% das autuações de embriaguez ao volante em 2019 em comparação a 2018.
Em 2018, o Detran Rondônia registrou 7.897 autuações, sendo que 4.330 com resultado de teste de etilômetro e 892 por se recusar em se submeter ao teste. Já em 2019 foram realizados 4.817 testes, sendo que 1.690 com comprovação de crime, sendo 1.397 por meio do teste do etilômetro e 293 por se recusar em fazer o teste.
O teste de etilômetro que tem teor de álcool abaixo de 0,33 miligramas de sangue é tipificado por processo administrativo. Já o teste com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L) é uma infração gravíssima e é enquadrado em processo crime, o condutor é encaminhado para a delegacia de polícia, onde a autoridade policial pode estipular fiança e a pessoa responder o processo em liberdade e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Além de medida administrativa com o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o veículo poderá ser retido e encaminhado para o pátio se não apresentado condutor habilitado no local da infração, conforme prevê o artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de reincidência em um período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro.
O diretor geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, disse que a redução de 39% no número de autuações por embriaguez ao volante significa que as pessoas estão ficando mais conscientes sobre o seu papel no trânsito. “A Lei Seca foi criada para salvar vidas e evitar acidentes causados por motoristas embriagados”, disse coronel Gonzaga destacando a importância do percentual de redução de 39% e enfatizando a conscientização da população de não dirigir se ingerir bebida alcóolica.
A Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida por Lei Seca, foi criada e passou a ser aplicada no Brasil com a finalidade de reduzir os altos índices de mortes no trânsito causados por condutores alcoolizados.
A Lei Seca começou a ser aplicada em Rondônia em 2012 e desde então tem conseguido reduzir os índices de mortes no trânsito.
Dados da Coordenadoria de Registro de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest) do Detran Rondônia mostram que houve uma redução de 22% no número de vítimas de 2017 e para 2018, caindo de 506 para 394 mortes no trânsito em Rondônia.
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