Com o objetivo de racionalizar os custos das instituições públicas o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Estado, firmaram nesta terça-feira (28) um acordo de cooperação técnica que prevê ações conjuntas em várias áreas a fim de reduzir os custos operacionais e buscar a economia. Em uma reunião na presidência do TCE, o documento foi oficializado com as assinaturas do presidente do órgão, conselheiro Paulo Curi Neto; do presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori e do procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite.
Com a assinatura do termo ficou estabelecido como próximo passo a elaboração, em um prazo de 45 dias, de um Plano de Trabalho desenvolvido por três servidores de cada instituição para o planejamento das ações. O acordo formalizou a cooperação das instituições que vão permitir, na prática, o compartilhamento de recursos, informações e tecnologias para o aperfeiçoamento dos recursos humanos, desenvolvimento institucional e a gestão pública.
Ao celebrar o termo, o presidente do TJRO ressaltou que a parceria entre os órgãos já é uma realidade. “Independentemente do acordo, nossa instituição está de portas abertas para colaborar com o que tivermos de melhor em TI, por exemplo”, disse. Dentre as iniciativas para otimizar as contratações públicas, que já existem no TJRO, está o Semináriode Contratações, promovido desde 2016, com a participação de servidores dos três poderes que atuam no processo de compras e licitações e que compartilham boas práticas.
Paulo Curi Neto também destacou algumas ações de parceria entre as instituições que produziram resultados positivos. “Estou otimista com a possibilidade de uniformizarmos as nossas regulamentações nas licitações e nos contratos, porque isso vai aumentar, também, a segurança jurídica para orientar mudanças na administração municipal e estadual”, avaliou.
Um exemplo recente de troca de informações e tecnologia é o Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Aplic), desenvolvido pelo TCE e reconhecido nacionalmente. A eficácia do software despertou o interesse do TJRO, e que está em fase de testes para implantação.
Por estarem presentes nos mesmos municípios do interior do estado, TJ e MP, também, vislumbram parcerias para reduzir os gastos com logística, em que poderão contratar de forma conjunta empresas de transporte de materiais.
“As três instituições têm reconhecimento de fornecedores como bons contratantes. Com o acordo podemos melhorar ainda mais essas condições, pois um contrato conjunto permite ganhar em escala e custos operacionais”, reforçou juiz auxiliar da presidência do TJRO, Rinaldo Forti, ao exemplificar alguns tipos de contratos possíveis como o transporte por aplicativo.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Adilson Medeiros, o juiz auxiliar da presidência do TJRO, Rinaldo Forti, a secretária de administração do TJ, Elaine Bettanin, o secretário de orçamento e finanças do TJRO, Alberto Ney Vieira, i o promotor de justiça Jorge Romcy Auad, e a coordenadora do escritório de projetos do TCE, Cleice de Pontes Bernardo. O prazo de vigência do acordo é de 60 meses, podendo ser prorrogado.
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