Publicada em 03/11/2023 às 16h24
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação.
Segundo Costa, exatamente por já estarem previstos, esses recursos não colocam em risco a meta de déficit zero.
“Li alguns textos da imprensa a partir dessa declaração do presidente. Acho que talvez não tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que o país tenha feito. Os artigos tentam fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastadora e outra que é poupadora. Mas não há essa dicotomia porque não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabouço não permite”, disse Rui Costa.
Segundo ele, o que o presidente defendeu “é a eficiência na execução do gasto público”. “Se tem uma escola que foi iniciada; um hospital que foi iniciado, eles têm de ser concluídos porque temos de servir a população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola; sem saúde; sem a estrada feita. Foi essa a palavra do presidente, o que não tem absolutamente nada a ver com elevação de gasto público”, acrescentou.
Lula disse mais cedo que as obras planejadas pelo governo para o país precisam avançar, mas “sem repetir possíveis equívocos” que porventura tenham sido identificados neste início de gestão. Lula acrescentou que é papel do Executivo melhorar a vida das pessoas, e que o governo assumiu o compromisso de “tirar o Brasil da letargia em que estava”.
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