• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
ECONOMIA

Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito

Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos

Por Agência Brasil
Publicada em 25/08/2023 às 08h33

Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União.

Além da previdência complementar aberta, a lei também permite o oferecimento de depósitos em títulos de capitalização, em seguros pessoais e em cotas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) como garantias. Enviado ao Congresso Nacional em abril, como parte de um pacote para ampliar crédito e investimentos, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado no último dia 1º.

Segundo o governo, a lei pretende evitar que os titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdência complementar saquem os recursos em condições desfavoráveis. Em eventuais momentos de dificuldade financeira, seria melhor recorrer a um empréstimo com garantia do que resgatar os valores aplicados nesse tipo de investimento, semelhante à poupança.

Até R$ 1 trilhão de depósitos na previdência complementar aberta poderão ser usados como garantia, conforme o Ministério da Fazenda. A oferta de aplicações financeiras como garantia permite ao tomador conseguir juros mais baixos nos empréstimos. Isso porque o banco, em caso de inadimplência, pode tomar os recursos investidos, o que reduz o risco para as instituições financeiras e diminui as taxas para quem paga os empréstimos em dia.

Advertências

No entanto, especialistas em direito previdenciário alertam o consumidor para que fique atento às condições do contrato – juros, custo efetivo e prazo de vencimento – para evitar cair em armadilhas.

Planos de previdência aberta com baixo rendimento e alta taxa de administração podem se revelar não interessantes no longo prazo, o que tornaria mais vantajoso resgatar o dinheiro e sanar as dificuldades financeiras do que fazer um empréstimo.

Com grande margem de escolha, a previdência complementar aberta permite o planejamento com base nas coberturas desejadas, como invalidez e morte. Ao aplicar os investimentos pessoais, o investidor escolhe o tipo de regime: progressivo ou regressivo.

Geral ECONOMIA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
 PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Porto Velho
PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Violencia
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Parceria
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
TURISMO
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
SAÚDE PÚBLICA
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
TRANSPORTE
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores
INTERVENÇÃO
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores

Mais Lidas

1. Rogério prepara virada na Sedam; Gedeão “vira alvo”; e Redano e Mendonça disputam comando da Alero
2. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
3. TCE-RO multa quatro agentes públicos por contrato de R$ 3,5 milhões em Campo Novo
4. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica