PGR aciona MPF para apurar se governo Bolsonaro descumpriu proteção de indígenas

A Procuradoria Geral da República acionou o Ministério Público Federal em Brasília para apurar se autoridades do governo Bolsonaro descumpriram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram medidas de proteção a comunidades indígenas.

A Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar se houve crime de desobediência de decisão judicial e possíveis responsáveis.

A PGR foi provocada após o Supremo identificar o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo Bolsonaro prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.

As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.

Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária.

Relator das ações que tratam da proteção de indígenas, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que seja investigada possível prática dos crimes de genocídio de indígenas.

Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.