MPRO obtém condenações de réus por homicídio e ocultação de cadáver em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou no julgamento que condenou três réus por crimes relacionados ao homicídio de um empresário, ocorrido em maio de 2024, em uma propriedade rural de Rondônia. A sessão do Tribunal do Júri começou na quinta-feira (15/10), em Porto Velho, e terminou às 23h de sexta-feira (16/10), com penas de 27 anos e 20 anos de prisão para dois réus condenados pelo homicídio e de um ano para a terceira ré, condenada por ocultação de cadáver.

O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Marcus Alexandre. Os jurados reconheceram a responsabilidade dos dois primeiros réus pela morte da vítima Dalton e condenaram a terceira acusada pela participação na ocultação do corpo.

Crime
De acordo com a acusação, o homicídio ocorreu após uma discussão entre o empresário e dois funcionários da propriedade rural. O desentendimento teria começado por cobranças relacionadas ao trabalho e à administração do local.
Durante a discussão, a vítima foi atingida por golpes na cabeça e em outras partes do corpo com uma colher grande de madeira. Após o crime, os envolvidos teriam adotado medidas para limpar o local e ocultar o cadáver em um rio, onde o corpo foi encontrado três dias depois, e afundaram o carro em uma lagoa próxima.
A denúncia apontou circunstâncias que qualificaram o homicídio, incluindo motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, todas acolhidas pelos jurados.

Julgamento
Durante a sessão, os dois acusados pelo homicídio confessaram ter matado o empresário, mas alegaram que mataram porque foram injustamente provocados. A tese do homicídio privilegiado não foi reconhecida pelos jurados. A terceira ré admitiu ter limpado o local e respondia somente pela ocultação do cadáver.
Após os intensos debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a responsabilidade penal dos três réus. A sentença foi proferida na noite desta sexta-feira (16/10).
As penas fixadas foram de 27 anos de prisão para um dos condenados pelo homicídio, 20 anos para o outro e um ano de prisão para a ré condenada por ocultação de cadáver.
A decisão encerra o julgamento em primeira instância pelo Tribunal do Júri, cabendo às partes os recursos previstos em lei.