O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou que o cantor Gusttavo Lima pague uma indenização de R$ 5 mil para Virginia Nogueira, mulher que foi expulsa de um show do cantor em Fortaleza após fazer o "L". A decisão foi proferida pelo órgão em 30 de setembro.
O caso ocorreu durante a virada de 2022 para 2023, na capital cearense. De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, o processo afirma que o episódio começou após Gusttavo Lima fazer comentários políticos a favor do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). Em resposta, Virginia, que estava na plateia, fez o "L" com uma das mãos, em referência ao presidente Lula (PT).
Ao perceber o gesto, Gusttavo teria usado o microfone para constrangê-la e pedir que fosse expulsa do evento, sob a acusação de ter jogado uma garrafa de água no palco. Na época, o momento foi registrado por uma pessoa do público e acabou viralizando nas redes sociais.
"Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você está fazendo. Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu te pago. Eu vim aqui para cantar, fazer alegria, e a pessoa está jogando bebida", disparou Gusttavo.
Após o episódio, Virginia Nogueira alegou na ação que foi expulsa do local de forma vexatória, o que teria resultado em constrangimento presencial, ataques virtuais e abalo psicológico. Ela pediu uma indenização de R$ 500 mil por danos morais.
A defesa de Virginia comemorou que a Justiça reconheceu o dano e a conduta ilícita de Gusttavo Lima, porém, o advogado Décio Mota afirmou que entrará com um recurso a respeito do valor da indenização, fixada em R$ 5 mil.
"Embora a Justiça tenha reconhecido a conduta abusiva e a responsabilidade solidária do cantor e do Hotel Marina Parque pelo grave abalo psicológico e moral sofrido pela mulher - que passou a ser hostilizada no show, na internet e em sua própria cidade -, a defesa considerou o valor da indenização fixado na sentença excessivamente baixo e aquém do pleiteado", disse ao Metrópoles.
No processo, a defesa de Gusttavo Lima argumenta que a expulsão foi uma medida de segurança necessária após Virginia ter arremessado diversas garrafas em direção ao palco. Os advogados do cantor alegam culpa exclusiva da vítima e ausência de ato ilícito.
Além do cantor, o Marina Park Hotel, local onde aconteceu o show, foi condenado de forma solidária. O TJPI julgou parcialmente procedente o pedido e fixou a indenização por danos morais em R$ 5 mil, negando o ressarcimento patrimonial.
A administração do estabelecimento sustentou sua ilegitimidade passiva, afirmando ter apenas cedido o espaço físico mediante contrato de locação para empresa que organizou o evento.
O juiz Carlos Marcello Sales Campos apontou na decisão que, expressiva projeção pública e nacional de Gusttavo Lima potencializou a gravidade do fato. Na decisão, o magistrado destacou que o constrangimento em público, associado à gravação e divulgação das imagens em redes sociais, provocou ataques e estigmatização virtual contra Virginia.
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