Os Estados Unidos destinaram US$ 1 milhão (mais de R$ 5 milhões) a um projeto que financia grupos da sociedade civil contrários ao que o governo americano descreve como excesso de poder judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo uma reportagem publicada pelo jornal britânico "The Guardian" na quarta-feira (30).
A verba faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 917 milhões) em 43 concessões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês) do Departamento de Estado dos EUA. Segundo o "Guardian", os recursos foram destinados a projetos que incluem iniciativas de direita e conservadoras em diferentes países.
O projeto relacionado ao Brasil é chamado de "Countering Lawfare and Censorship in Brazil" ("Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil", em tradução livre).
De acordo com um documento visto pelo jornal, a iniciativa financiaria organizações da sociedade civil que se opõem ao que o programa classifica como excesso de poder judicial e censura por parte do STF.
O jornal britânico afirma que a iniciativa faz parte de uma mudança na forma como o governo de Donald Trump direciona recursos do fundo. A nova lista inclui projetos relacionados a temas como imigração, anticomunismo, proteção de cristãos, oposição à chamada "ideologia de gênero" e críticas à regulamentação.
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O pacote também inclui uma concessão de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela "Victims of Communism Memorial Foundation" (Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo), organização sem fins lucrativos anticomunista.
Segundo o jornal, integrantes do governo Trump defenderam pessoalmente algumas das concessões. Um assessor democrata do Congresso americano afirmou que a senadora Jeanne Shaheen havia mantido bloqueios sobre US$ 22 milhões em concessões, incluindo recursos destinados ao Brasil, à África do Sul, à Nigéria e à promoção de uma ideologia de direita no Reino Unido e na Europa.
Ainda segundo o assessor, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, assinou pessoalmente um memorando para desconsiderar os bloqueios e liberar os recursos.
O Departamento de Estado não comentou concessões específicas. Em resposta ao "Guardian", afirmou que os programas ainda estavam em "deliberação ativa" e que os beneficiários precisariam atender às regras para concessões federais. O departamento também disse que todos os programas passariam por um processo de verificação.
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