A violência contra a pessoa idosa pode ocorrer de diferentes formas e nem sempre deixa marcas visíveis. Para ampliar a informação e orientar a população sobre como reconhecer situações de violência, proteger as vítimas e buscar ajuda, a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, alerta sobre a violência contra a pessoa idosa e reforça a importância da denúncia.
A violência contra a pessoa idosa ocorre quando há ação ou omissão que provoque morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Ela pode se manifestar por meio de agressões físicas, violência psicológica, negligência, abandono, violência sexual e exploração ou abuso financeiro e patrimonial.
Por não se limitar às agressões físicas, a identificação desses casos exige atenção de familiares, amigos, vizinhos, cuidadores e profissionais que mantêm contato com pessoas idosas. Mudanças de comportamento, isolamento, medo, lesões sem explicação, falta de cuidados básicos, alterações financeiras inesperadas ou controle indevido de documentos e recursos podem indicar que algo não está bem e precisam ser observados com atenção.
Situações de violência podem não ser denunciadas por diferentes razões. A pessoa idosa pode ter medo de sofrer novas agressões, vergonha de relatar o que acontece ou receio de romper vínculos familiares. Em alguns casos, existe dependência financeira ou de cuidados em relação ao próprio agressor, o que dificulta a busca por ajuda.
Por isso, a proteção não depende apenas da vítima. Familiares, vizinhos, amigos e profissionais podem contribuir para interromper situações de violência ao perceber sinais de alerta e procurar os canais adequados para orientação e denúncia.
“O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece a proteção da pessoa com 60 anos ou mais e assegura direitos relacionados à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária. A legislação também determina que nenhuma pessoa idosa deve ser submetida a negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão”, esclarece a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Compi), Denise Oliveira.
Denunciar é uma forma de proteção
A denúncia permite que uma situação de suspeita ou violência seja comunicada aos órgãos responsáveis e possibilita a adoção das providências previstas para cada caso. Não é necessário que a pessoa tenha certeza absoluta sobre a ocorrência para buscar orientação diante de uma suspeita, especialmente quando existem sinais de risco ou vulnerabilidade.
Em Porto Velho, a rede de proteção envolve serviços e órgãos que atuam de acordo com as características de cada situação, incluindo a assistência social e os demais integrantes da rede de garantia de direitos da pessoa idosa.
A Semias atua por meio dos serviços socioassistenciais e da rede de proteção, realizando acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamentos conforme as necessidades identificadas. O objetivo é contribuir para a proteção dos direitos e para o acesso das pessoas idosas aos serviços públicos.
Nesse contexto, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Compi) exerce papel de acompanhamento e defesa dos direitos dessa população, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a articulação da rede de proteção. A atuação do Conselho também amplia a participação da sociedade na fiscalização e na construção de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
“A violência contra a pessoa idosa nem sempre é visível e, muitas vezes, acontece de forma silenciosa. Por isso, é fundamental que familiares, vizinhos, cuidadores e profissionais estejam atentos aos sinais e procurem orientação quando identificarem uma possível situação de violência. A Semias atua na proteção social, no acolhimento e nos encaminhamentos necessários para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados”, afirmou o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso.
Para o prefeito Léo Moraes, “respeitar e proteger a pessoa idosa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Precisamos combater qualquer forma de violência, inclusive aquelas que acontecem de maneira silenciosa dentro das famílias. A denúncia é um instrumento de proteção e pode ajudar a interromper situações de abuso e garantir que a pessoa idosa tenha seus direitos preservados.”
A identificação precoce e a comunicação aos órgãos competentes são medidas que podem contribuir para interromper situações de violência e ampliar a proteção da pessoa idosa.
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