A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), divulgou o resultado preliminar da habilitação e da avaliação técnica do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O documento apresenta a relação de proponentes habilitados e inabilitados nas categorias previstas no credenciamento de artistas e grupos culturais.
A análise foi conduzida pela Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnica. Os proponentes foram avaliados quanto à regularidade documental e à qualificação técnica compatível com a categoria pretendida, conforme os critérios estabelecidos no edital.
O credenciamento contempla mais de 30 categorias artísticas. Entre elas estão música, artes cênicas, dança, contação de história, intervenções poéticas, artes visuais, captação audiovisual e expressões culturais da tradição, como quadrilhas juninas, boi-bumbá, escolas de samba, capoeira e fanfarra.
"Nossa gestão acredita na cultura como instrumento de identidade, inclusão e desenvolvimento. Com esse credenciamento, garantimos mais transparência, organização e oportunidades para que os artistas de Porto Velho participem das programações do município e levem sua arte cada vez mais longe", destacou o prefeito Léo Moraes.
A presidente da Funcultural, Débora Silva Figueredo Gil, destacou o alcance do processo. "O credenciamento organiza e amplia o acesso dos artistas às ações culturais do município. Cada categoria contemplada representa um segmento vivo da nossa cultura, e é compromisso da gestão garantir que esses fazedores de cultura tenham espaço na programação de Porto Velho."
Prazo de recurso
Os proponentes que discordarem do resultado podem interpor recurso administrativo. O prazo é de três dias corridos, contados da publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
O recurso deve seguir o modelo do Anexo VI do edital. A solicitação precisa conter identificação completa do proponente, categoria artística inscrita, exposição fundamentada dos fatos e pedido específico.
Após a fase recursal, será aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. O resultado final será divulgado nos canais oficiais da Administração Pública.
Sobre o credenciamento
O credenciamento tem vigência de 12 meses e forma um cadastro de artistas, grupos culturais, coletivos e agentes culturais aptos a serem convocados pela Funcultural. As contratações ocorrem conforme a demanda das programações, a compatibilidade artística com cada evento e a disponibilidade orçamentária.
A iniciativa fortalece a economia criativa e amplia a participação dos fazedores de cultura nas ações do poder público municipal. O processo segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e os princípios da impessoalidade, transparência e valorização das manifestações artísticas locais.
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