Para conhecer boas práticas e reunir subsídios técnicos para a proposta de implantação do Centro de Visitas Protegidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), servidores da Coordenadoria do Serviço Psicossocial, setor vinculado à estrutura da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), realizaram visita técnica ao Centro de Visitas Assistidas (CEVAT) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As informações coletadas durante o estudo servirão de base para o aprimoramento da proposta, que visa fortalecer a garantia do direito à convivência familiar e promover soluções adequadas para conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes.
A equipe formada pelos servidores Fredson Batista, Juniane Evangelista e Luiz Batista Filho, foi recebida pela coordenadora técnica do CEVAT, psicóloga Marcella Ferreira Gonçalves, que apresentou detalhadamente o funcionamento da unidade.
Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura física, a organização administrativa, os protocolos de segurança, o fluxo de atendimento, a metodologia de acompanhamento das visitas supervisionadas e os procedimentos técnicos implementados no Centro de Visitas Assistidas.
Segundo os servidores, a programação permitiu, ainda, um rico intercâmbio de experiências com os profissionais da unidade, possibilitando compreender o processo de seleção e capacitação da equipe, o modelo de supervisão técnica, a elaboração dos relatórios de acompanhamento e a importância do Provimento e do Regimento Interno para o adequado funcionamento do serviço.
As informações obtidas durante a visita técnica servirão de base para o aperfeiçoamento da proposta de implantação do Centro de Visitas Protegidas pelo TJRO, uma iniciativa que busca fortalecer, ainda mais, a garantia do direito à convivência familiar e contribuir para a solução adequada dos conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes.
O projeto em São Paulo
O Centro atua para dar suporte ao trabalho dos juízes em processos que versam sobre a regulamentação de visitas. Nos casos em que o conflito existente está associado a uma situação de risco à criança ou adolescente, de caráter emocional ou físico, os magistrados podem determinar que a visitação ocorra nas dependências do Cevat, por um período determinado, a fim de preservar o vínculo familiar.
Ou seja, o local foi instituído para realizar a visitação assistida de crianças e adolescentes com segurança em casos de risco, como denúncias de maus-tratos ou alienação parental.
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