A Comissão Permanente de Combate ao Assédio e à Discriminação (CPCAD) do Tribunal de Justiça de Rondônia esteve esta semana nas comarcas de Jaru e Ouro Preto em mais uma ação do projeto “CPCAD Presente”, que contempla uma agenda de atividades presenciais nas comarcas do interior do Estado.
A iniciativa amplia as ações de prevenção, orientação, sensibilização e fortalecimento da cultura institucional de respeito, inclusão e promoção de ambientes de trabalho saudáveis no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, possibilita uma abordagem interdisciplinar e interseccional das temáticas, contemplando aspectos jurídicos, organizacionais, humanos e psicológicos relacionados às situações de assédio e discriminação.
Os integrantes da comissão, desembargador José Antonio Robles, juízes Rejane Fraccaro e Lucas Niero, além do psicológo do Núcleo psicossocial Leandro Missiatto, conversaram com servidores, terceirizados, estagiários e magistrados, fortalecendo o compromisso do TJRO com a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação.
“Por meio de diálogo, orientação e escuta qualificada, seguimos promovendo uma cultura institucional pautada no respeito, na ética, na integridade e na valorização das pessoas”, destacou a juíza Rejane.
CPCAD
A iniciativa está alinhada à Resolução nº 307/2023-TJRO, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. Entre as atribuições da CPCAD previstas na norma estão a promoção de ações educativas, preventivas, informativas e de sensibilização institucional.
O projeto também observa as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a desenvolverem políticas permanentes de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, com foco na melhoria das relações de trabalho, na gestão participativa e na cooperação institucional.
Cejusc
Em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade, otimizando tempo e recursos públicos, a agenda também contemplou reuniões com conciliadores e servidores dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das duas comarcas.
A iniciativa foi possível porque o presidente do Nupemec, desembargador José Antônio Robles e os Juízes Lucas Niero e a Rejane Fraccaro, integrantes da equipe, também exercem funções de coordenação dos Cejuscs, permitindo a integração das atividades e o fortalecimento das políticas judiciárias de prevenção de conflitos e de promoção de ambientes institucionais saudáveis.
“Cada comarca visitada representa mais um passo na construção de um ambiente de trabalho seguro, acolhedor e respeitoso para todos”, acrescentou Robles.
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