Publicada em 14/04/2025 às 15h44
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) disponibilizou a edição de março de 2025 da Revista Jurídica da Amazônia, na modalidade virtual. A publicação, organizada pela Escola Superior do Ministério Público (Empro) e cuja editora-chefe é a Promotora de Justiça Edna Antônia Capelli da Silva Oliveira, reúne doze artigos que deliberam sobre temas jurídicos fundamentais, como proteção ambiental, governança e justiça social, entre outros, oferecendo análises profundas e soluções inovadoras.
Um dos artigos da nova edição examina o ativismo judicial na área ambiental, destacando o papel do Ministério Público na defesa desses direitos. O texto aborda casos práticos e mostra como o ativismo judicial preenche lacunas deixadas por outros poderes estatais, promovendo práticas normativas e de responsabilização ambiental.
A revista também discute a governança no Estado Democrático de Direito, enfatizando a necessidade de efetivar direitos fundamentais para o desenvolvimento nacional e melhoria da qualidade de vida. Este estudo destaca como a governança eficaz é vital para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e promovidos.
Outro artigo revisa convenções internacionais e legislações relacionadas ao crime organizado, sublinhando a importância de normas que atendam aos anseios da sociedade com eficácia prática. Além disso, explora o impacto do hiperconsumismo em eventos climáticos extremos, propondo estratégias para um consumo mais consciente e ético, e discute a relação entre política jurídica e ética da sustentabilidade, propondo formas de integrar normas e uma visão ética para proteger o meio ambiente.
Esta edição reafirma o compromisso do MPRO em proporcionar um espaço de reflexão crítica sobre questões jurídicas de extrema importância e é um convite aos leitores a se engajarem com os conteúdos da revista, inspirando um diálogo contínuo e ações efetivas em prol de um futuro mais justo e sustentável para a Amazônia e além.
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