Publicada em 05/01/2024 às 08h15
Com o objetivo de ampliar o programa estadual Prato Fácil para os municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como, renovar contratos ou contratar novos restaurantes em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, o Governo de Rondônia publicou, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Chamamento Público nº 016/2023, disponível no Portal da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), com as especificações para credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em fornecerem refeições nutricionalmente adequadas, ao custo de R$ 2 à população em situação vulnerável em Rondônia, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). O credenciamento deve ser feito no site da Supel.
Com base no edital, a abertura da sessão pública está prevista para as 11h do próximo dia 15, no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados em participarem, presencialmente, deverão estar na recepção da Supel até 8h30.
Considerando a importância do programa, que facilita o acesso da população em vulnerabilidade social à refeições de baixo custo, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a adesão dos restaurantes é fundamental para que o Prato Fácil continue fazendo a diferença na vida das famílias que têm sua necessidade básica alimentar suprida. “Estamos avançando cada vez mais nas ações do Governo do Estado para melhor atendermos à sociedade rondoniense, e o programa Prato Fácil, com certeza é um dos que se destacam por garantir alimentação nutritiva a centenas de famílias em seis municípios, e que em breve serão oito, com a ampliação para Jaru e Rolim de Moura”, salientou.
Os estabelecimentos credenciados atenderão ao público-alvo de segunda-feira a sábado, das 11h às 15h. Ao todo, deverão ser servidas seis mil refeições diárias, sendo 3.201 na Capital, 568 em Ji-Paraná, 499 em Ariquemes, 499 também em Cacoal, 422 em Vilhena, 370 em Guajará-Mirim, 268 em Jaru, e 233 em Rolim de Moura. A complementação do valor total das refeições é realizada pelo Governo Estadual com recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecoep), vinculado à Seas.
Atualmente existem 38 restaurantes credenciados em seis municípios rondonienses, dos quais 28 estão em Porto Velho, que também conta com o Restaurante Popular inaugurado no dia 18 de dezembro, na rua Teotónio Vilela, na Zona Leste.
A secretária Luana Rocha ressaltou que todos os proprietários de restaurantes já credenciados devem estar atentos ao novo edital para renovação do contrato, que tem vigência de um ano.
A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Superintendência Estadual de Licitações, na Avenida Farquar, n° 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho ou no formato PDF via e-mail: [email protected]
Idealizado pela Seas como uma das medidas de combate à fome, o Prato fácil está em funcionamento desde 17 de maio de 2021, e já serviu mais de 2,3 milhões de refeições, das quais 1,6 milhão em Porto Velho, enquanto que em Ariquemes, desde 2022, foram 155.597; Cacoal, 151.688; Guajará-Mirim, 139.927; Ji-Paraná, 159,232; e em Vilhena, 81.242.
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