Processos judiciais envolvendo violência doméstica se tornam prioridade durante a programação da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que marca o mês alusivo à mulher. Neste ano, a 17ª edição da Semana, acontece, mesmo em meio à pandemia, com ajuda da tecnologia. O Judiciário em Rondônia, além de participar da programação, também mantém projetos reconhecidos nacionalmente que buscam a redução dos índices envolvendo essa triste realidade, mesmo durante a pandemia.
Durante a semana, o Judiciário prioriza os processos, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização de audiências, de forma virtual, observando os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Os tribunais também deverão atentar para as peculiaridades locais, à garantia do acesso à justiça e à proteção e segurança da mulher. No TJRO, as audiências são mantidas de forma remota.
Maria Urgente
Dentre as iniciativas do Tribunal de Justiça de Rondônia, para enfrentar a violência contra a mulher, está o projeto Maria Urgente, um acordo técnico com a Polícia Militar, que facilita o acesso às medidas protetivas, com utilização de sistema tecnológico, presente nas viaturas, aliado ao Formulário Nacional de Risco e centralização no Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nupevid), da PMRO, que possui interoperabilidade com o Sistema PJe do TJRO, utilizado nos juízos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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Formação
A formação de quem trabalha na ponta, no atendimento às mulheres, também é uma preocupação. O TJRO já ofereceu capacitações a policiais militares antes mesmo do Maria Urgente iniciar o projeto piloto. Agora, o juiz coordenador de Mulheres do TJRO, Álvaro Kalix Ferro, novamente irá ministrar aulas de direitos humanos das mulheres e aplicação da lei Maria da Penha para cerca de 2 mil policiais, numa parceria entre PM e Tribunal de Justiça. Participarão, também, como ministrantes na formação, as psicólocas do TJRO Aline Dantas e Mariângela Onofre, do Núcleo Psicossocial dos Juizados de Porto Velho.
O lançamento do programa de capacitação da PMRO ocorre neste dia 8 de março, justamente no dia internacional de mulheres.
Abraço
Além dessas iniciativas, o projeto Abraço, há 11 anos mantido pelo TJRO, também produz resultados positivos ao oferecer uma abordagem diferente de enfrentamento, em que o agressor passa por grupos reflexivos. “Mais do que priorizar esses processos durante o ano, o Judiciário rondoniense tem viabilizado essas ações importantes para garantir que a mulher, mesmo durante o período de isolamento social, tenha acesso à rede de proteção e possa buscar atendimento”, concluiu o juiz auxiliar da presidência do TJRO, Álvaro Kalix Ferro.
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Campanhas
As ações também incluem campanhas de consicentização e proteção à mulher, como a realizada ao longo da pandemia, diante do crescimento de casos de violência doméstica. A difusão de contatos e informações relevantes foi feita por meio de mensagens e ilustrações divulgadas nas redes sociais do TJRO. Também foi disponibilizada uma cartilha com orientações importantes à população em geral.
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