MPC-RO participa de evento nacional sobre Direito Administrativo

 O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

O evento reuniu renomados especialistas do mundo jurídico, incluindo doutrinadores,doutores e mestres do direito, professores e outras personalidades de destaque na área.

A programação foi realizada de 8 a 10 de outubro, em João Pessoa (PB). Durante o congresso foram debatidas questões primordiais que afetam a administração
pública no Brasil.

Nesse sentido, conferências, painéis e oficinas abordaram temas, como:

Contratos administrativos: aspectos econômicos e melhores práticas;

Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações

Soluções de controvérsias com a Administração Pública (arbitragem, dispute
board, termos de ajustamento)

Novo Regulamento de Contratações das Entidades do Sistema S

Inteligência artificial na administração pública: governança, possibilidades e
cuidados.

Na ocasião, estiveram presentes, pelo MPC-RO, os Procuradores Adilson Moreira de Medeiros (Subprocurador-Geral de Contas), Yvonete Fontinelle de Melo (Ouvidora-Geral), Ernesto Tavares Victória (Subprocurador Auxiliar), Willian Afonso Pessoa (Coordenador do Centro de Apoio Operacional).

Também presente o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, que destacou a importância do evento.

“A troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e representantes dos Poderes e Órgãos de Controle Externo é essencial para aprimorarmos nossas práticas
e garantirmos uma gestão mais transparente e eficiente em prol da população”,afirmou.