O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta sexta-feira (10/9), Rodrigo José Dantas Lima e Jorge Romcy Auad Filho como novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia de posse dos procuradores de Justiça, realizada no prédio-sede, em Porto Velho, robustece a atuação da instituição no segundo grau de jurisdição.
A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e contou com a presença de membros da instituição, do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, além de integrantes do Poder Executivo, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), além de autoridades civis e militares.
Rodrigo Dantas e Jorge Romcy foram promovidos ao cargo de procurador em agosto deste ano, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, durante a 672ª sessão do Conselho Superior da instituição.
Em discurso de posse, Rodrigo Dantas falou da vocação que o levou a abraçar a carreira do Ministério Público, em 1995, lembrando-se de suas primeiras sessões no Tribunal do Júri, na busca por justiça em favor das vítimas e seus familiares, da atuação na área criminal, mencionando, em especial, os 20 anos de atuação na área de Família. Ao abordar essa trajetória, ressaltou, em perspectiva, o aspecto humano presente no exercício da função ministerial.
“Em cada manifestação e em cada audiência feita, seja na Vara de Família, seja no Juizado Especial Criminal ou em qualquer área de atuação, busquei a aplicação de uma justiça que não fosse apenas fria e técnica, mas humana, transformadora e atenta à realidade social. Essa caminhada lapidou a minha convicção de que o Ministério Público é, fundamentalmente, uma âncora de estabilidade social e de esperança para o cidadão”, disse.
O novo procurador assegurou chegar ao novo cargo com gratidão, mas também com a consciência da responsabilidade que a função impõe, afirmando que o poder, qualquer que seja, não deverá ser exercido como fonte de arbitrariedade, mas, sim, para cumprir uma vocação voltada ao bem comum e à pacificação social.
Na sequência, ao fazer seu pronunciamento, Jorge Romcy discorreu sobre o ingresso na instituição em 1998, da caminhada percorrida na origem da carreira até a ascensão ao segundo grau. De origem cearense, falou do firme pacto firmado com a sociedade rondoniense, um compromisso que, conforme sublinhou, o levou a empregar todos os seus esforços no exercício de defendê-la.
O empossado destinou agradecimentos aos colegas de carreira, aos servidores e à família pelo apoio e suporte em 30 anos de carreira, fazendo menção especial ao cidadão comum, o homem e a mulher simples, a quem, no exercício do serviço público, acredita ter ajudado a minorar dificuldades, assegurando direitos.
“Hoje, ao tomar posse como procurador de Justiça, renovo e reforço esse pacto com o Ministério Público de Rondônia e toda a nossa sociedade rondoniense de continuar a luta pela defesa das leis e garantia dos direitos, apenas mudando de trincheira, mas com o mesmo destemor”, destacou.
Discursos
Os novos integrantes do Colégio foram cumprimentados pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que ressaltou o perfil produtivo, simples e reconhecidamente dedicado ao trabalho dos dois empossados.
O chefe do MP rondoniense destacou a relevância do segundo grau de jurisdição, mencionando que, ao comporem o Colégio de Procuradores, os novos integrantes oficiarão perante o Tribunal de Justiça, sendo essenciais para a democracia, a paz social e a construção das políticas institucionais do Ministério Público do Estado.
O Procurador-Geral convocou os novos procuradores a se unirem em diálogo e união ao colegiado, pontuando o debate respeitoso e a harmonia como características centrais do órgão, onde a divergência de ideias promove um melhor resultado para a sociedade.
“Tenho absoluta convicção de que vossas excelências possuem a capacidade, o compromisso, a vocação e o sentimento de dedicação não só à instituição Ministério Público, mas especialmente para com a sociedade, para com o povo do estado de Rondônia. Sejam bem-vindos”.
Os novos procuradores também foram felicitados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, que enfatizou a trajetória notável dos dois integrantes do MPRO, afirmando que a renovação no Colégio produz o enriquecimento de saberes, combate a rigidez de pensamento e fortalece o diálogo entre as instituições do sistema de Justiça.
Também em discurso, o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, destacou a carreira exemplar dos empossados, afirmando que, no ponto mais elevado da carreira, eles passarão a ser, de modo ainda mais intenso, referências institucionais. “Chega-se à Procuradoria trazendo uma experiência de quem percorreu muitos caminhos, mas chega-se também com a missão de ajudar aqueles que ainda o percorrem”, declarou, desejando sucesso.
Rito
Além dos discursos, a solenidade foi marcada pelo rito de investidura no cargo – compromisso em juramento e assinatura do termo de posse –, conduzido pela secretária do Colégio, procuradora de Justiça Emília Oiye. Após, os procuradores receberam a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia – Grau Grã-Cruz.
A cerimônia de posse teve a presença do defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima; do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Adolfo Naujorks; do procurador do Estado Thiago Alencar; da representante da OAB, advogada Aline Silva; da secretária-executiva do Governo de Rondônia, Rute Carvalho, do Comandante do 5º BEC, tenente-coronel David Antônio Marques, entre outras autoridades.
Trajetórias
Rodrigo José Dantas Lima foi aprovado para o cargo de promotor de Justiça em 1995, por meio do VIII concurso. Atuou nas comarcas de Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste. Foi promovido para Porto Velho, tendo atuado inicialmente no Centro de Atividades Extrajudiciais – Caex e, depois, no Juizado Especial Criminal. Oficiou por aproximadamente 20 anos perante a Vara de Família e Sucessões.
Há um ano, foi convocado para atuar no 2º grau, tendo desempenhado funções junto às Câmaras Especiais, Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça. É professor de Direito Processual Penal em uma faculdade privada da capital, exercendo há mais de 20 anos o magistério superior. É autor do livro Direito Processual Penal.
Jorge Romcy Auad Filho ingressou no MPRO em 1998. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Costa Marques, Presidente Médici, Colorado do Oeste e Ariquemes. Foi promovido para a comarca de Porto Velho em 2009, estando atuando desde 2021 na 29ª Promotoria de Justiça. Exerceu diversos cargos na instituição, dentre os quais o de diretor do Centro de Controle Disciplinar (Codi) da Corregedoria-Geral do MPRO; integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco; diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia – Ceaf; diretor da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia – EMPRO; e coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia (Coplan).
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