Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte.

No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a "mais aguda crise" da história da Suprema Corte. 

Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país. 

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

Assinam a carta:

Ayres Britto; 

Carlos Velloso; 

Celso de Mello; 

Cezar Peluso; 

Ellen Gracie; 

Eros Grau; 

Francisco Rezek; 

Ilmar Galvão; 

Joaquim Barbosa; 

Nelson Jobim; 

Néri da Silveira; 

Rosa Weber; 

Sydney Sanches.

Nota a jornalistas

Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre o STF. 

Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”