A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), vai instituir uma comissão responsável pelo levantamento, análise e publicação da nova Tabela de Referência de Preços dos produtos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A atualização é necessária para garantir que os preços utilizados nas futuras chamadas públicas estejam de acordo com a realidade do mercado local e regional, oferecendo mais transparência e segurança no processo de compra dos alimentos.
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa fortalece a produção rural e garante mais qualidade na alimentação dos estudantes da rede municipal. "Valorizar a agricultura familiar é fortalecer quem produz no campo e, ao mesmo tempo, garantir alimentos frescos e de qualidade para os nossos alunos. Estamos trabalhando para dar mais segurança aos produtores, incentivar a economia local e tornar as compras públicas cada vez mais transparentes e eficientes".
De acordo com o secretário da Semagric, Douglas Bener, a medida representa um importante avanço para fortalecer a agricultura familiar no município. "Estamos trabalhando para garantir que os produtores tenham uma remuneração justa e que o município realize suas compras com transparência e responsabilidade. Isso beneficia tanto os agricultores quanto os estudantes da rede pública, que recebem alimentos de qualidade na merenda escolar".
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas da Semagric, Herlan Alves Lopes, explicou que a comissão fará uma pesquisa de preços junto a agricultores familiares, cooperativas, associações, mercados e outros órgãos especializados para elaborar a tabela de referência. "Esse trabalho técnico vai assegurar que os valores reflitam a realidade do mercado, dando mais segurança aos produtores e à administração pública durante as futuras aquisições para o PNAE".
A iniciativa segue as diretrizes da legislação federal que regulamenta a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
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