O Departamento Extrajudicial (Depex), ligado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), fez visitas técnicas aos Operadores Nacionais do Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas o Registro Civil das Pessoas Naturais, em Brasília e em São Paulo. Na capital paulista, também foi visitada a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Durante a programação, o Depex foi à sede do Operador Nacional, onde o presidente, Rainey Marinho, acompanhou de forma virtual, enquanto Marcelo da Costa Alvarenga, titular do RTDPJ, em Santos, recebeu a equipe pessoalmente. Eles mostraram como o Operador é organizado, quais setores existem e quais sistemas são usados. Foi mostrado também como são gerenciados os serviços de registro de forma eletrônica.
Uma das sugestões dadas foi que os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (RTDPJ) de Rondônia fossem informados sobre a disponibilidade de um sistema gratuito oferecido pelo Operador Nacional, que garante a redução de custos e promove padronização nacional. Uma outra sugestão foi criar uma ferramenta para integrar o sistema Chanceler com a geração automática do boleto do Fundo para Informatização e Custeio (FIC), com o objetivo de facilitar o serviço dos cartórios, já que o preenchimento deixa de ser manual e passa a ser automatizado.
Na visita ao Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), em São Paulo, foram apresentados projetos para modernizar os serviços de registro de imóveis, destacando a plataforma “Meu Registro”, uma ferramenta que integra serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos em uma plataforma digital única.
Mostraram também como o ONR se integra com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e como isso melhora a comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e os serviços de registro. Ao final da visita, os representantes da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia receberam uma placa em agradecimento pela parceria institucional com os registradores de imóveis.
Na Corregedoria, o corpo técnico do TJSP compartilhou sua experiência em concursos extrajudiciais, os processos de correição, sistemas, e gestão de selos. O controle sistematizado da aquisição de imóveis por estrangeiros foi encaminhado ao grupo de trabalho do sistema Chanceler, para que seja avaliada a relevância de exportação ou desenvolvimento.
A última visita foi no Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais, em São Paulo. Foram apresentadas ferramentas tecnológicas para apoiar as Corregedorias Gerais, especialmente para monitorar as atividades das serventias e acompanhar indicadores operacionais. Mostraram o Módulo Maternidade, que melhora o fluxo de registro de nascimento, e o módulo de Reconhecimento de Paternidade, que torna mais eficiente a tramitação dos procedimentos.
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