A retomada das portarias de reenquadramento dos servidores transpostos de Rondônia do Nível Auxiliar (NA) para o Nível Intermediário (NI) deverá ocorrer na próxima semana, segundo informação divulgada pelo SINDSEF após reunião realizada entre a deputada federal Sílvia Cristina e a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O encontro ocorreu na última quarta-feira, 6 de maio de 2026, e teve como foco principal a pauta dos servidores transpostos de Rondônia. De acordo com o sindicato, a deputada apresentou uma “sinalização otimista” ao relatar que a ministra confirmou o andamento das portarias de reenquadramento já para os próximos dias.
Segundo o SINDSEF, a pauta vem sendo discutida há anos por meio de articulações políticas, reuniões, mobilizações e atuação jurídica voltadas ao reconhecimento do direito ao reenquadramento funcional. A entidade afirmou que o próprio MGI já havia reconhecido esse direito anteriormente por meio de nota técnica, o que resultou na publicação de 73 portarias de reenquadramento e inclusão em folha.
Ainda conforme o sindicato, novas publicações haviam sido suspensas temporariamente em dezembro de 2025 para análise da Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, de acordo com a entidade, o relatório produzido não apontou ilegalidades que inviabilizassem a continuidade do processo.
Para o SINDSEF, a manifestação atribuída à ministra reforça o entendimento defendido pela entidade de que os reenquadramentos são legítimos e devem ser retomados. O sindicato declarou ter recebido a informação “com esperança, confiança e responsabilidade”.
Durante a reunião também foi discutida a questão da Dedicação Exclusiva. Segundo o relato divulgado pelo SINDSEF, Esther Dweck informou que aguarda a conclusão de parecer técnico antes da decisão final sobre o tema. O sindicato afirmou que continua acompanhando as tratativas e aguarda a confirmação de uma agenda que estaria sendo construída com participação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao final da manifestação, o SINDSEF agradeceu o apoio da deputada Sílvia Cristina nas discussões relacionadas aos servidores transpostos e afirmou que seguirá acompanhando o andamento das medidas junto ao governo federal até a efetiva retomada das publicações das portarias.
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