O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto para barrar ou expulsar estrangeiros do país em caso de ataques contra argentinos. Mas apesar do anúncio, feito pelo Gabinete da Presidência nesta quarta-feira (29), a medida ainda precisa passar pela análise do Legislativo para passar a valer na prática.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) entra em vigor nesta sexta-feira (31), porém ainda tem que ser validado pela Comissão Bicameral Permanente do Parlamento. Caso isso ocorra, ele deve ser enviado, em um prazo de 10 dias úteis, para ser avaliado no plenário da Câmera e do Senado.
Para o correspondente da GloboNews na Argentina, Ariel Palacios, a medida faz Milei se parecer com os ditadores da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Nicarágua, Daniel Ortega:
"Com esta medida, Milei se parece ao ex-ditador Nicolás Maduro, que criou em 2017 a “Lei constitucional contra o ódio, a convivência pacífica e a tolerância”, que estabelecia a deportação de estrangeiros; medida similar na ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua desde 2020".
A decisão de Milei ocorre em meio a uma grande percepção popular de que cresce uma onda anti-argentina. Na terça-feira (28), o jornal "Clarín" divulgou uma pesquisa que aponta que quase oito em cada dez argentinos acreditam que existe uma campanha contra o país; 69,1% afirmaram ainda que a suposta ofensiva seria orquestrada.
Um dia antes, em entrevista a uma rádio, o presidente argentino acusou o governo brasileiro de financiar uma "campanha anti-Argentina" durante a Copa do Mundo.
Há uma semana, uma brasileira que mora no país relatou ao g1 que recebeu ameaças de morte depois de comemorar a derrota da seleção argentina para a Espanha na final da competição. Segundo a jovem, as ameaças ganharam força depois que uma TV exibiu, em um programa ao vivo, imagens de brasileiros festejando nas redes sociais, expondo os nomes desses usuários."Com a alteração da lei, teoricamente, poderia ser impedido de entrar ou ser expulso uma pessoa que tenha pulicado nas redes algo que Milei interprete que é “contra a Argentina”. Ou que tenha dito algo na mesa de bar, vendo um jogo de futebol, por exemplo. Ou, teoricamente, um meme com a bandeira do país, já que a restrição também atingirá aqueles que tenham realizado, participado ou incitado a prática de “atos de ultraje aos símbolos nacionais", explica Palacios.
Saiba mais sobre o decreto
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) determina o impedimento da entrada no país ou a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo Gabinete da Presidência argentina, que afirmou que a medida responde às "recentes manifestações de hostilidade" contra a Argentina.
Segundo o comunicado oficial, o decreto inclui como motivo para barrar a entrada ou expulsar do país qualquer estrangeiro que incentive mensagens de ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos por sua nacionalidade, além de prever punições para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
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