Publicada em 31/05/2022 às 13h16
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem/RO realizou no período de 23 a 27 de maio, ações de fiscalização em balanças comerciais, além de visitas orientativas aos comerciantes da cidade de Buritis. Ao todo foram verificadas 87 balanças, sendo que dez foram reprovadas. Outras sete visitas educativas foram realizadas aos estabelecimentos comerciais, da cidade, ao longo da semana.
A ação teve a finalidade de garantir a preservação da livre concorrência para que ocorra um comércio justo e na proteção dos direitos do consumidor, garantindo que sejam adotadas as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. “Dentre os dez instrumentos reprovados, o consumidor estava tendo prejuízo em virtude da irregularidade dos equipamentos utilizados pelo comércio. Já sobre as visitas orientativas, o proprietário procura a orientação necessária para regularizar seu estabelecimento junto às normas do Inmetro”, frisou o metrologista do Ipem, Elder Almeida.
Ainda em Buritis, também ocorreu uma oposição à fiscalização. “O comerciante estava agindo de má fé. Ele reconheceu o erro e fez oposição à apreensão da balança”, acrescentou o metrologista.
A balança sem modelo aprovado pelo Inmetro prejudica o proprietário, o consumidor e a indústria nacional. Quando não atende aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Instituto, o proprietário vai ser prejudicado com um instrumento sem garantia e com baixa qualidade, e o consumidor com possíveis erros provocados por esse tipo de equipamento, assim como a indústria, por não conseguir concorrer em preço contra um instrumento que não atende exigências de qualidade, garantia e durabilidade.
“Toda a balança precisa conter o selo indicando, a última verificação e quanto à sua validade, que é de um ano. Além disso, é necessário o selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro”, destacou o presidente do Ipem, Theodoro Rahal.
O consumidor pode ser um agente ativo nas ações conjuntas ao Ipem, denunciando, as suspeitas ou confirmações de alguma irregularidade em balanças, podendo informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 647 7277.
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