Piso da Enfermagem: ranking das capitais com maiores valores em agosto é liderado por São Paulo

Os valores complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. Entre as capitais, o destaque vai para São Paulo (SP), que conta com um total de R$ 15.970.232,53. Na sequência aparece Belo Horizonte, com R$ 10.052.620,60; e Fortaleza, com R$ 8.673.592,10. 

A lista completa foi divulgada pelo Ministério da Saúde, e consta na Portaria GM n.º 5.287, de 28 de agosto de 2024. O documento traz os valores referentes à parcela de agosto do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União feita aos estados e municípios. 

Confira a lista

SÃO LUÍS (MA) – R$ 4.847.978,71

TERESINA (PI) - R$ 2.815.440,65

FORTALEZA (CE) - R$ 8.673.592,10 

NATAL (RN) - R$ 3.742.496,19

JOÃO PESSOA (PB) - R$ 5.130.514,64

RECIFE (PE) - R$ 2.454.430,70

MACEIÓ (AL) - R$ 3.645.315,99

ARACAJU (SE) - R$ 1.365.633,77

SALVADOR (BA) - R$ 4.160.304,36

MANAUS (AM) XXXXX

MACAPÁ (AP) - R$ 2.493.116,02

RIO BRANCO (AC) - R$ 202.825,01

PALMAS (TO) - R$ 136.148,69

BELÉM (PA) - R$ 3.887.425,05

BOA VISTA (RR) - R$ 89.348,54

PORTO VELHO (RO) - R$ 1.191.295,19

BRASÍLIA (DF) XXXXX

GOIÂNIA (GO) - R$ 3.043.693,66

CUIABÁ (MT) - R$ 2.674.206,24

CAMPO GRANDE (MS) - R$ 4.610.121,13

SÃO PAULO (SP) - R$ 15.970.232,53

RIO DE JANEIRO (RJ) - R$ 4.926.855,61

VITÓRIA (ES) - R$ 220.741,69

BELO HORIZONTE (MG) - R$ 10.052.620,60

PORTO ALEGRE (RS) - R$ 1.417.666,65

CURITIBA (PR) - R$ 1.641.147,19

FLORIANÓPOLIS (SC) - R$ 41.312,72 

Na outra ponta, entre as capitais que receberam os menores valores aparecem, por exemplo, Florianópolis (SC), com R$ 41.312,72; e Boa Vista (RR), com R$ 89.348,54. Ao todo, entre estados e municípios, o valor a ser transferido chega a R$ 820.149.819,90. 

Todos os meses o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.    

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar o repasse por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.