O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, nesta terça-feira (1º/9), uma campanha de conscientização e prevenção contra práticas que afetam a participação das mulheres na política e podem configurar crimes ou irregularidades eleitorais. A ação aborda o direito à igualdade entre mulheres e homens na política, a fraude à cota de gênero e a violência política contra a mulher.
A ação aborda o direito à igualdade entre mulheres e homens na política, a fraude à cota de gênero e a violência política contra a mulher. Os materiais serão divulgados em todo o estado por meio de emissoras de televisão e rádio, redes sociais, outdoors e outros canais de comunicação.
A campanha foi elaborada pelo Ministério Público, por meio da Gerência de Comunicação Integrada (GCI), com conteúdo produzido pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape), sob a coordenação do Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins.
A iniciativa integra as ações do MPRO voltadas às eleições de 2026 e busca orientar a população sobre situações que podem prejudicar a participação das mulheres no processo eleitoral. A campanha também informa como a sociedade pode denunciar possíveis irregularidades.
Vídeos, rádio, redes sociais e outdoors
A campanha conta com vídeos de 30 segundos, que serão exibidos por emissoras de televisão parceiras. Também foram produzidos spots de rádio para veiculação em emissoras de todo o estado.
Os conteúdos serão divulgados ainda nas redes sociais do MPRO e em outdoors instalados em Porto Velho e em municípios do interior.
Os materiais tratam de três temas: fraude à cota de gênero, igualdade de gênero na política e violência política contra a mulher.
Participação de mulheres
Outro tema da campanha é o direito à igualdade de gênero na política.
Mulheres e homens têm o mesmo direito de disputar eleições, ocupar cargos públicos e participar das decisões que afetam a sociedade.
A presença de mulheres nos espaços de decisão permite que diferentes experiências e pontos de vista estejam representados. A campanha reforça que a participação feminina na política é um direito e faz parte da construção de uma democracia com representantes de toda a população.
Fraude à cota de gênero
Um dos materiais explica o que é a fraude à cota de gênero. A prática ocorre quando uma candidatura de mulher é registrada apenas para cumprir o número mínimo exigido, sem que exista uma participação real na disputa eleitoral.
Por exemplo, pode haver uma candidata que não faz campanha e não busca votos, mas tem seu nome usado apenas para completar a quantidade de candidaturas exigida.
A campanha alerta que essa prática prejudica a participação feminina e pode afetar a democracia. Pessoas que suspeitarem de irregularidades podem procurar o Ministério Público Eleitoral.
Violência política contra a mulher
A campanha também orienta sobre a violência política contra a mulher.
Esse tipo de violência pode ocorrer quando uma candidata ou mulher eleita sofre ameaças, humilhações, perseguições ou outros atos de constrangimento por ser mulher. As agressões também podem estar relacionadas à cor, raça ou etnia da vítima e ter o objetivo de impedir sua candidatura ou dificultar o exercício de seu mandato.
As práticas podem ocorrer pessoalmente ou pelas redes sociais.
A campanha reforça que a violência política contra a mulher é crime e orienta vítimas e testemunhas a denunciarem os casos.
Como denunciar
O MPRO disponibiliza o telefone 127 para receber denúncias relacionadas aos temas abordados na campanha.
Por meio da participação da população, o Ministério Público pode receber informações sobre possíveis irregularidades e adotar as medidas cabíveis dentro de suas atribuições. A campanha ocorrerá durante todo o primeiro turno das eleições.
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