Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou mais. A mobilização ocorre em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro.
A escolha do tema considera que a duração do processo ganha relevância ainda maior quando envolve pessoas idosas. A mobilização busca dar efetividade à prioridade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código de Processo Civil, com tratamento mais célere dos processos selecionados e realização de audiências acessíveis, respeitosas e adequadas às necessidades desse público.
Como participar
Cada Tribunal Regional do Trabalho organizará sua própria pauta, a partir da triagem dos processos em tramitação.
Advogados e advogadas que tenham processos com pessoas de 60 anos ou mais como parte e interesse em participar da iniciativa devem entrar em contato com o TRT responsável pelo processo. O regional poderá orientar sobre os procedimentos e as condições para inclusão nas audiências de conciliação.
A mobilização busca ampliar o acesso à conciliação e à solução consensual dos conflitos, além de fortalecer uma atuação orientada pela dignidade, pela autonomia e pela proteção integral da pessoa idosa.
Com a ação, a Justiça do Trabalho reafirma o compromisso com a prioridade processual das pessoas idosas e busca transformar a garantia legal em uma resposta concreta, por meio do diálogo, do acolhimento e da construção de soluções efetivas.
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