Prof. Herbert Lins – MTE 1143
Assassinato de reputação: quando a suspeita vira sentença antes da prova
CARO LEITOR, entre a investigação necessária e o assassinato de reputação existe uma fronteira que não pode ser ignorada. No livro Assassinato de Reputação de Romeu Tuma Junior, expõe como acusações, vazamentos e narrativas podem destruir uma pessoa antes mesmo de qualquer julgamento. Em O Processo, Franz Kafka retrata o absurdo de alguém submetido a uma engrenagem acusatória sem sequer compreender claramente do que é acusado. Investigar é dever do Estado; condenar antecipadamente é outra coisa. Busca e apreensão não são sentença, suspeita não é culpa e investigação não substitui prova. Quando a reputação é executada antes do devido processo, o dano pode ser irreversível, mesmo que a Justiça posteriormente reconheça a inocência. Combater o crime exige investigação; preservar a democracia exige que ninguém seja condenado antes das provas.
Dreno
Segundo o portal Gov.br, a Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (9/9), a Operação Dreno para aprofundar a investigação sobre possível apropriação e desvio de recursos do FEFC usados nas eleições municipais de 2024 em Rondônia.
Investigação
A investigação começou após a análise de prestações de contas eleitorais identificar movimentações financeiras consideradas atípicas envolvendo uma empresa contratada para prestar serviços contábeis a campanhas durante as eleições municipais de 2024 em Rondônia.
Apurações
As apurações indicaram o recebimento de valores de origem eleitoral, seguido de transferências a pessoas físicas e jurídicas relacionadas, além de outras movimentações cuja ligação com os serviços declarados ainda é objeto de investigação pela Polícia Federal.
Intriga
Durante as buscas em Nova Mamoré e Ji-Paraná, a PF apreendeu eletrônicos, documentos e cerca de R$ 56,3 mil em espécie. O que intriga são as buscas na Prefeitura de Nova Mamoré, sem aparente relação com os fatos eleitorais de 2024.
Segredo
A Operação Dreno, da Polícia Federal, segue em segredo de justiça, e os advogados, cautelosamente, não deram muitos detalhes à coluna. Recorrendo ao jornalismo investigativo, buscamos, no DivulgaCand 2024, dados públicos para nossa apuração.
DivulgaCand
Na prestação de contas do prefeito Marcélio Brasileiro (PL), de Nova Mamoré, também consta no DivulgaCand 2024 o repasse de R$ 160 mil em doação do Diretório Estadual do PL, além dos R$ 143.865,68 repassados pelo Diretório Nacional da sigla.
Suponho
Os R$ 160 mil pagos à ACOTEC Contabilidade Ltda., suponho, podem ter custeado as despesas contábeis eleitorais do candidato majoritário, do vice e dos vereadores da coligação formada por PL, PP, PSD, MDB e União Brasil, nas eleições de 2024.
Dimensionar
A coligação de Marcélio Brasileiro (PL) e Sérgio Bermond (UB) teve 58 candidatos a vereador deferidos e 9 indeferidos, além dos dois majoritários: 69 candidaturas. O número ajuda a dimensionar o volume do trabalho contábil das campanhas locais.
Referência
Em geral, escritórios de contabilidade usam o salário mínimo como referência para cobrar serviços eleitorais de candidatos majoritários e proporcionais. Em 2024, o piso era de R$ 1.412,00. Por isso, os valores merecem análise e atenção, sobretudo.
Matemática
A matemática é simples: dividindo R$ 160 mil pelas 69 candidaturas da coligação de Marcélio Brasileiro (PL), chega a cerca de R$ 2.319 por candidato. Na conta bruta, isso representa pouco mais de um salário mínimo por campanha eleitoral.
Crime
Não há crime em contratar empresa contábil ou escritório de advocacia eleitoralista para organizar uma campanha. A contratação, por si só, não comprova irregularidade. O que importa é saber se o serviço foi efetivamente prestado de fato sim.
Lei
Também não há, em princípio, proibição na lei eleitoral de um partido contratar um único escritório contábil e advocatício para atender seus candidatos. Se houve serviço prestado e preço compatível, a contratação em volume ajuda a explicar o valor cobrado.
Abaixo
O limite legal de gastos para vereador em Nova Mamoré era de R$ 47.857,49. Se a referência contábil fosse 10% do teto, o custo individual seria maior. No pacote de R$ 160 mil, a média ficou abaixo desse percentual por candidato nesta conta.
Trabalho
A contabilidade eleitoral orienta a abertura da conta, capacita candidatos, acompanha a movimentação, alimenta o DivulgaCand durante a campanha e faz a prestação de contas final. É trabalho técnico que exige controle e rigor durante todo o processo eleitoral.
Confirmou
Em conversa com a coluna, Marcélio Brasileiro (PL) confirmou o teor de sua nota oficial e disse não ser ingênuo: acredita que o alvo não seria ele e sua saída da coordenação-geral da campanha do senador Marcos Rogério (PL) ao governo. Ele também relatou o trauma familiar após a PF chegar em sua casa e cogita deixar a vida pública.
Relação
Minha estranheza está na dimensão da operação: dois delegados, 17 agentes e cinco veículos em Nova Mamoré, incluindo a sede da Prefeitura. Se a apuração mira recursos do FEFC, a pergunta é: qual a relação com o erário municipal? Eis a questão.
Parabeniza
A coluna parabeniza a TV Norte, afiliada do SBT, pela organização do debate entre os candidatos ao Senado, realizado na última sexta-feira (11). O encontro foi bem conduzido e contribuiu para qualificar o debate eleitoral entre os candidatos senadores em Rondônia.
Paixões
O ponto alto foi o confronto entre a jornalista Luciana Oliveira (PT) e o agropecuarista Bruno Bolsonaro Scheid (PL). O embate agradou aos respectivos campos ideológicos e mostrou que o debate também mobiliza bases e paixões eleitorais em Rondônia.
Experiência I
A candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos) evidenciou sua experiência parlamentar como deputada federal e se apresentou como candidata propositiva, com discurso voltado a resultados e capacidade de entrega. Mariana saiu do debate fortalecida perante o eleitorado.
Experiência II
Silvia Cristina (PP) seguiu a mesma linha de Mariana Carvalho ao prestar contas dos dois mandatos de deputada federal. Mostrou realizações, apresentou propostas e buscou reforçar a imagem de candidata com capacidade de entrega e experiência.
Recado
Luiz Fernando (PSD), que chegou a ter sua presença no debate colocada em dúvida, compareceu e deu o recado demonstrando capacidade técnica para ocupar uma cadeira no Senado e ainda saiu em defesa do governador Coronel Marcos Rocha (PSD), seu principal aliado.
Explicar
Provocado pelo candidato ao Senado Ayres Mota (PV), Fernando Máximo (PL) precisou se explicar sobre a inauguração da pedra fundamental do EURO, hospital de urgência e emergência de Porto Velho que não saiu do papel. O episódio trouxe ao debate uma cobrança já sobre promessa e entrega da obra.
Provocou
Ayres Mota (PV) provocou Silvia Cristina (PP) e Fernando Máximo (PL) sobre os preços do pedágio na BR-364. Para ele, os parlamentares poderiam ter atuado para evitar as tarifas tão elevadas cobradas pela concessionária Nova BR-364.
Ambiental
A candidata ao Senado Neidinha Suruí (PSB) marcou posição em defesa dos povos tradicionais e da floresta amazônica. Propositiva, apresentou sua agenda ambiental e defendeu políticas públicas de preservação, colocando a pauta ambiental no centro do debate público.
Perdedores
Os grandes perdedores foram Acir Gurgacz (PDT) e o engenheiro Túlio (Missão). Acir perdeu a chance de mostrar sua atuação como senador; Túlio, por ser visto como palanque de Renan Santos em Rondônia pouco acrescentou mais ao debate e perdeu.
Negaram
Em conversa com a coluna, o candidato ao Senado Luis Fernando e o candidato a vice-governador Everton Leoni, ambos do PSD e aliados do candidato governista ao Governo, Adailton Fúria (PSD), negaram qualquer rompimento político com o governador Coronel Marcos Rocha (PSD). A negativa busca colocar fim aos rumores de uma suposta ruptura no grupo governista.
Indeferimento
O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura do deputado Rafael Fera (Podemos). O pedido acende o sinal de alerta na campanha e agora caberá à Justiça Eleitoral analisar os argumentos apresentados pelo MPE e decidir sobre o registro da candidatura.
Demonstrou
O candidato a deputado estadual Ninho Testoni (PL) demonstrou força política na capital na noite de sábado (12). O jovem candidato conseguiu reunir cerca de 1,5 mil pessoas em um encontro realizado no Parque Mucambo, sinalizando capacidade de mobilização eleitoral em Porto Velho.
Multidão
Falando em conseguiu, o vereador Dr. Breno Mendes (Avante) também arrastou uma multidão para a Villa Privilege, na noite de sábado (12). O evento foi organizado como ato político para fortalecer sua candidatura à Assembleia Legislativa e a de Jair Montes (Avante) à Câmara Federal.
Impressionou
A quantidade de pessoas no evento de Dr. Breno Mendes e Jair Montes, ambos do Avante, impressionou quem esteve presente e também quem acompanhou as imagens nas redes sociais. Em eleição, mobilização não garante voto, mas revela estrutura, capacidade de articulação e disposição para a disputa.
Atenção
Falando em impressionar, a agenda de reuniões do deputado estadual Marcelo Cruz (Avante) também chama atenção pelo volume de participantes. Candidato à reeleição, Marcelo trabalha ainda para ampliar o grupo político e ajudar a eleger seu pai deputado federal, o vereador Pastor Evanildo (PSD).
Sério
Falando sério, a eleição começa a mostrar quem tem discurso, estrutura e poder de mobilização para fazer a finalização da campanha eleitoral. Reuniões cheias impressionam, mas a urna não se comove com fotografia. No fim, entre promessas, alianças e multidões, o voto é quem dá a palavra final.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!