Nos dias 27 e 28 de julho, a Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo (SEMMADU), participou de uma capacitação técnica promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). A iniciativa teve como objetivo aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização e controle ambiental, reunindo fiscais ambientais, analistas, técnicos e representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Durante o treinamento, foram abordados temas essenciais para o fortalecimento da atuação da fiscalização ambiental, entre eles a correta lavratura e preenchimento de autos de infração, contagem de prazos, instrução processual e demais procedimentos administrativos.
A capacitação também proporcionou o alinhamento das ações entre os órgãos estadual e municipal, permitindo a padronização dos procedimentos e a atualização da equipe sobre as normas e diretrizes que norteiam a fiscalização ambiental. Além do aperfeiçoamento técnico, o treinamento fortaleceu a integração entre os profissionais responsáveis pela fiscalização, análise técnica e defesa jurídica do município. A atualização constante dos servidores é considerada uma ferramenta indispensável para que o município acompanhe as mudanças da legislação ambiental e mantenha uma fiscalização cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.
Representando a SEDAM, participaram da capacitação Jeovane Souza Aguiar, coordenador de Autos de Infração; Suélen Grego da Silva, coordenadora de Descentralização Ambiental; Kátia Regina Casula, analista ambiental, bióloga e agente de Proteção Ambiental; e Ricardo Martins Mattos, gerente de Municipalização do Licenciamento.
Pela SEMMADU, participaram Antonio Henrique Barbosa Pires, fiscal ambiental; Everton de Meira, fiscal ambiental; Adelson Niza, fiscal ambiental; Camilla Haus, assessora técnica e engenheira florestal; Ueliton da Silva, engenheiro florestal; Jhonatan Caio de Almeida, engenheiro ambiental e sanitarista; Marcos Rogério Almeida, gestor ambiental; Valter Cleio Silva, assessor técnico especial e médico veterinário; e Rene Seabra da Silva, diretor do Departamento de Políticas Públicas Relacionadas ao Bem-Estar Animal.
Representando a Procuradoria-Geral do Município (PGM), participaram Dirlei Cesar Garcia e Ariana Dias Eler.
Com a realização da capacitação, a Prefeitura de Rolim de Moura reafirma o compromisso com a qualificação permanente de seus servidores e com o fortalecimento da gestão ambiental.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!