Publicada em 05/04/2022 às 08h36
A Justiça suspendeu liminarmente a demissão de 420 empregados da Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira fabricante de equipamentos bélicos e de defesa. Os desligamentos ocorreram em 18 de março de 2022, na mesma data em que a empresa apresentou pedido de recuperação judicial. A decisão, do juiz do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí (SP), Adhemar Prisco da Cunha Neto, foi publicada ontem (3).
“Concedo a tutela de urgência para suspender a ruptura contratual dos 420 empregados desligados, para declarar imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2022”, diz a decisão.
A ação contra a demissão dos empregados foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. “A negociação coletiva seria imprescindível para a demissão em massa. Esse argumento foi usado pelo Sindicato [na ação] para pedir o cancelamento dos cortes. Antes de anunciar a demissão em massa, a Avibras não fez qualquer negociação para buscar saídas que preservassem o emprego dos trabalhadores”, disse o sindicato em comunicado.
No mês passado, o sindicato iniciou uma campanha pela estatização da Avibras. “Uma empresa como a Avibras, que é estratégica para o país, não pode ficar nas mãos do capital privado. O setor de defesa depende de recursos do governo e os grandes beneficiados são os acionistas. O Governo Federal tem o dever de dar início ao processo de estatização da Avibras”, afirmou o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.
A Avibras foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
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