O superintendente estadual Sílvio Luiz Rodrigues, lembrou terça-feira (21) que o artigo 69-A da Lei nº 12008/2009 dá prioridade na tramitação,

A publicação foi produzida com o objetivo de difundir o Fórum Digital da Justiça de Rondônia

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MP traz critérios para ocupação de cargos em comissão

A íntegra da coluna redigida pelo jornalista Lúcio Albuquerque

Condições facilitadas permitem que empresas tenham capacidade de recuperar parte das perdas neste período de restrição à atividade comercial

Assessoria jurídica repudia especulações feitas por influenciadora e afirma que corpo e orientação sexual não podem ser usados como forma de ataque

Texto prorroga regras até 31 de dezembro deste ano