STF mantém investigação sobre propina na construção da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter sob sua responsabilidade a supervisão de dois inquéritos que apuram supostos pagamentos de propina ligados à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho. As investigações envolvem a empreiteira Odebrecht (atualmente Novonor) e políticos como o ex-deputado Eduardo Cunha, suspeito de favorecer a empresa por meio de sua influência na antiga Eletrobras Furnas.

Cunha pediu que o caso fosse enviado à Justiça Eleitoral de São Paulo ou à Justiça Federal do Distrito Federal, alegando que os valores teriam sido usados em campanhas eleitorais. A solicitação foi rejeitada por todos os ministros do STF. A maioria da Corte decidiu, por iniciativa própria, aplicar o novo entendimento sobre foro privilegiado, que permite a permanência do caso no Supremo mesmo após o fim do mandato, desde que os crimes tenham ligação com o exercício do cargo.

Os inquéritos tratam de suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro durante a contratação da Odebrecht para obras em Rondônia. A usina de Santo Antônio é uma das maiores do país e parte do chamado Projeto Madeira, que também inclui a usina de Jirau.

Confira o texto na íntegra no Conjur.