Quando o subtenente Carlos Henrique Silva dos Santos, da 17ª Brigada de Infantaria e Selva (17ª BIS), acender a pira para incinerar bandeiras inservíveis, rasgadas ou descoradas, terá diante de si centenas de estudantes e autoridades atentas ao que ele fizer.
Na próxima terça-feira (19) esse gesto acontecerá ao lado da Torre Pacaás Novos, a principal do Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia.
Somente o Exército Brasileiro pode queimar a própria Bandeira Nacional, símbolo da Pátria. O art. 163 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, diz que bandeiras inservíveis “devem ser guardadas para proceder-se, no dia 19 de novembro, perante a tropa, à cerimônia cívica de sua incineração”.
O ato deste Dia da Bandeira acontecerá em sessão cívica. “A única exceção serão bandeiras que invoquem especialmente um fato notável da história de uma organização militar, estas não são incineradas”, explicou o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Forte Príncipe da Beira, general Luciano Batista de Lima.
“O exemplar de bandeira estragado e que está em desuso deve ser entregue a qualquer unidade militar”, ensina o site ouvidorias.gov
Geralmente, repartições públicas providenciam novas bandeiras para repor as inservíveis. O Exército não fornece Bandeira do Brasil para pessoas físicas. Conforme disponibilidade, contempla algumas escolas para substituí-las.
COMO ACONTECE
O ato se realiza da seguinte maneira: bandeiras nacionais inservíveis são depositadas na pira, receptáculo de metal instalado na proximidade do mastro onde acontece a cerimônia de hasteamento.
O comandante faz ler a Ordem do Dia alusiva à data, ressaltando, “com fé e patriotismo”, o alto significado das festividades. Terminada a leitura, uma praça antecipadamente escolhida, em princípio a mais antiga e de ótimo comportamento, ateia fogo às bandeiras previamente embebidas em álcool. Para o ato deste ano foi escolhido o subtenente Carlos Henrique.
Incineradas as bandeiras, o cerimonial prossegue com o canto do Hino à Bandeira, regido pelo mestre da Banda de Música da 17ª BIS, com a tropa na posição de “sentido”.
As cinzas são depositadas em caixa e enterradas depois em local apropriado, no interior das organizações militares. O regulamento também diz que elas podem ser lançadas ao mar.
PADRÃO
A partir do artigo 4º da Seção II, a Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, especifica: A Bandeira Nacional em tecido, para as repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares, será executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4 quatro panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6, seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura.
Parágrafo único. Os tipos enumerados neste artigo são os normais. Poderão ser fabricados tipos extraordinários de dimensões maiores, menores ou intermediárias, conforme as condições de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções.
Art. 5º A feitura da Bandeira Nacional obedecerá às seguintes regras (Anexo nº 2):
I – Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 (quatorze) partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.
II – O comprimento será de vinte módulos (20m).
III – A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7m).
IV – O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5m).
V – O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2M) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo (ponto C indicado no Anexo nº 2).
VI – O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5m).
VII – A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5m).
VIII – As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do Anexo nº 2. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão um terço de módulo (0,33m) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30m). A altura da letra da conjunção E será de três décimos de módulo (0,30m). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25m).
IX – As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30m) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25m) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20m) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14m) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10m) para a de quinta grandeza.
X – As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.
AS MAIORES DO PAÍS
Desde 2000 hasteada em São Vicente (SP), a cidade mais antiga do País, com 487 anos de fundação, a Bandeira Nacional desse município mede 630 m² e pesa 110 kg — mais que o dobro da que tremula na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília mede 286 metros quadrados e pesa 90 quilos, sustentados por um mastro de 100 m de altura.
No primeiro domingo de cada mês, a bandeira da Praça dos Três Poderes é substituída, em uma cerimônia pública feita em formato de rodízio executado pela Marinha, Exército, Aeronáutica e Governo do Distrito Federal.
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